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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Iara Rocha Dos Santos De Oliveira (OAB:BA43262) Advogado: Jose Luiz Costa Sobreira (OAB:BA11061) Executado: Mst Movimento Sem Teto Advogado: Ana Paula Araujo Galdino (OAB:BA45384) Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Juvencio Martins De Souza (OAB:BA40532) Advogado: Felix De Souza Filho (O... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRACPF

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACPF

Reu

AILTON OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

ANA CRISTINA LEAL SILVA

ANA PAULA ARAUJO GALDINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA ARAUJO GALDINO

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMACPF

ANTONIO GIL LUZCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Autor:

DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO· OAB BA 36086· CPF 521.***.***-91

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Reu:

DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO· OAB BA 36086· CPF 521.***.***-91

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON FREITAS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 341.755,83

Autor

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HAMILTON FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Expedição de E-Carta. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LIMA DA SILVA

JOSE MAURICIO DE LIMA FILHOCPF

DIEGO VINICIUS MACHADO DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Autor:

CLAUDIO SILVA DE FREITAS· OAB SP 389871· CPF 291.***.***-82

Autor:

CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA· OAB SP 267629· CPF 146.***.***-83

Autor:

THIAGO SANZ MIRANDA· OAB SP 494063· CPF 231.***.***-20

Autor:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA· OAB RJ 256756· CPF 436.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS MACHADO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA· OAB RJ 256756· CPF 436.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Processo Entranhado (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO DE LIMA FILHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA· OAB SP 267629· CPF 146.***.***-83

Autor:

CLAUDIO SILVA DE FREITAS· OAB SP 389871· CPF 291.***.***-82

Autor:

THIAGO SANZ MIRANDA· OAB SP 494063· CPF 231.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS VALENTIM SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADRIELLE VARGAS DA SILVA· OAB SP 407505· CPF 385.***.***-55

Reu:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Reu:

MARCELLO GONÇALVES· OAB SP 359513· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Lucas Valentim Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI Intimação - ADV: Hamilton Freitas da Silva (OAB 233339/SP), Marcello Gonçalves (OAB 359513/SP), Adrielle Vargas da Silva (OAB 407505/SP) Processo 0002323-02.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Tendo em vista que o réu não efetuou o pagamento da multa conforme certidão retro, expeça-se certidão de sentença, remetendo-se os autos a... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VALENTIM SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 3.678,20

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA EDUCACAO E COMUNICACAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE MELO LEITECPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SP 252047· CPF 034.***.***-60

Autor:

DEBORA APARECIDA COSTA· OAB SP 357931· CPF 170.***.***-13

Reu:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 254 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 3.678,20

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA EDUCACAO E COMUNICACAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE MELO LEITECPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SP 252047· CPF 034.***.***-60

Autor:

DEBORA APARECIDA COSTA· OAB SP 357931· CPF 170.***.***-13

Reu:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BIANCA SILVA DE JESUSCPF

Reu

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Autor:

MAYARA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 463613· CPF 353.***.***-63

Reu:

TATTIANA CRISTINA MAIA· OAB SP 210108· CPF 266.***.***-10

Reu:

CAROLINE FERNANDA GIANNASI GHEORGHIU· OAB SP 363288· CPF 389.***.***-48

Reu:

THIARA LIMA RAFAEL· CPF 234.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BIANCA SILVA DE JESUSCPF

Reu

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Autor:

MAYARA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 463613· CPF 353.***.***-63

Reu:

TATTIANA CRISTINA MAIA· OAB SP 210108· CPF 266.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TALITHA AQUILA JUSTOCPF

Advogados

Reu:

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Reu:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GIRASSóIS

Reu

DORALICE MARIA DA ANUNCIAçãO

Advogados

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 384109· CPF 414.***.***-05

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 384109· CPF 414.***.***-05

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ALPHA MáRMORES LTDA.

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013375-07.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Alpha Mármores Ltda. e outros - Cientifico o(a) requerente, acerca da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s), conforme juntadas as fls 201/206. Manifeste-se, ainda, em termos de prosseguimento do feito. * - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), HAMILTON FREITAS DA SILV... (02/06/2026)

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