Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

HAMILTON MATOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 8.323,11

Autor

HAMILTON MATOS ARAUJOCPF

Reu

IGEPREV

Outros

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 8.323,11

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Reu

HAMILTON MATOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 465,00

Autor

JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOSCPF

KLETER DA COSTA LOBOCPF

HAMILTON MATOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 465,00

Autor

JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOSCPF

KLETER DA COSTA LOBOCPF

HAMILTON MATOS ARAUJOCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO· OAB PA 11216· CPF 585.***.***-34

Autor:

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA· OAB PA 34140· CPF 301.***.***-49

Autor:

PAULO DAVID PEREIRA MERABET· OAB PA 12211· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON MATOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON MATOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Remessa (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 101.754,90

Autor

HAMILTON MATOS PEREIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

VICTOR MARCIO DE LIMA PATRIOTA· OAB PB 29259· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Concedida a substituição/sucessão de parte (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

VICTOR MARCIO DE LIMA PATRIOTA· OAB PB 29259· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Substituição/Sucessão da Parte (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON MATOS PEREIRACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Juntada de Informações (18/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal