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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS

Advogados

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 19/11/2026 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULACPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULACPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009561-66.2010.8.05.0201. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções da Comarca de Porto Seguro Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia em desfavor de LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS, imputando-lhe a prática dos c... (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.415,99

Autor

HAMILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON JOSÉ DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HAMILTON JOSÉ DOS SANTOS ADV.: LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA - OAB: 7081-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE A PARTE SUCUMBENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312100796 NÚMERO ÚNICO: 0027662-60.2023.8.25.0001 (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON JOSÉ DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

LIVIA GRAZIELLE DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 7081· CPF 002.***.***-17

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CLODOALDO COSTA GARRIDOCPF

COMPATIL COML DE PRODS ALIMENTICIOS E REPRES LTDA - ME

HAMILTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

Reu:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 54665· CPF 987.***.***-15

Reu:

JOERALDO DOS SANTOS FRAGA· OAB BA 5268· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 35.467,40

Último movimento: Decorrido prazo de HAMILTON JOSE DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Autor:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Reu

HAMILTON JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 19.234,74

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

HAMILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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