HAMILTON LEMOS VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS GERMANO CARDOSO FURTADOCPF

JAILSON DA SILVA BARBOZACPF

Reu

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENILIA CORREA ARAUJO· CPF 012.***.***-25

Reu:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 024.***.***-40

Outros

HAMILTON VIANA· OAB MA 015296

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192032/MA (2025/0010362-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HAMILTON VIANA - MA015296 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

LUIS GERMANO CARDOSO FURTADOCPF

JAILSON DA SILVA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUIS GERMANO CARDOSO FURTADOCPF

JAILSON DA SILVA BARBOZACPF

Reu

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENILIA CORREA ARAUJO· OAB MA 16404· CPF 012.***.***-25

Reu:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 15296· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 15296· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

LUIS GERMANO CARDOSO FURTADOCPF

JAILSON DA SILVA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 15296· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HAMILTON VIANA· OAB MA 015296

Autor:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 15296· CPF 024.***.***-40

Reu:

HAMILTON VIANA· OAB MA 015296

Reu:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 15296· CPF 024.***.***-40

Reu:

DENILIA CORREA ARAUJO· OAB MA 16404· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192032/MA (2025/0010362-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HAMILTON VIANA - MA015296 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HAMILTON VIANA· OAB MA 015296

Autor:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 15296· CPF 024.***.***-40

Reu:

HAMILTON VIANA· OAB MA 015296

Reu:

HAMILTON VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 15296· CPF 024.***.***-40

Reu:

DENILIA CORREA ARAUJO· OAB MA 16404· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192032/MA (2025/0010362-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: ARLYSON DOUGLAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HAMILTON VIANA - MA015296 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 29.772,40

Autor

ELICA DAIANE ALVES SANTA FECPF

Reu

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

IVANESSA CHAGAS DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ

Outros

MARCIONILIO EDUARDO BRANDAO JUNIOR· OAB GO 58183· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Decorrido Prazo (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 77.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMEQUE QZAR SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Autor:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Autor:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Reu:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Reu:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Reu:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - [email protected] APELAÇÃO CÍVEL N. 5925608-84.2024.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE HAMILTON LUIS LEMOS APELADOS 1. ANIELLE BUARQUE DA SILVA 2. SAMEQUE QZAR SANTOS DA CONCEICAO RELATOR Desembargador RODRIGO DE SILVEIRA EMENTA. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APE... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMEQUE QZAR SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Autor:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Autor:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Reu:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Reu:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Reu:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - [email protected] APELAÇÃO CÍVEL N. 5925608-84.2024.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE HAMILTON LUIS LEMOS APELADOS 1. ANIELLE BUARQUE DA SILVA 2. SAMEQUE QZAR SANTOS DA CONCEICAO RELATOR Desembargador RODRIGO DE SILVEIRA EMENTA. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APE... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Autor:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Autor:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Reu:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Reu:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Autor:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Autor:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Reu:

RHAYSON VINICIUS FERREIRA ARRUDA· OAB GO 62262· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Reu:

IZABELLA SILVA FERREIRA· OAB GO 60073· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 30.773,24

Autor

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526016112026 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCALCNPJ

ADAIR TEODORO TERRACPF

ADALBERTO LOPES DA SILVEIRACPF

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ADEMIR OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 269 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000183-54.1999.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANDRA VALERIA DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) DESPACHO/DECISÃO Analisando o feito, verifico despacho dos autos do Precatório nº 00012984320268272700 (evento 2045, DESP1), pelo qual foi remetida a análise do pedido de superpreferência nos seguintes termos: “Contudo, não há nos referidos documentos a indicação expressa... (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDIFISCAL

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (15/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS - ASFETOCNPJ

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 10901· CPF 848.***.***-20

Reu:

JÁDER NUNES CACHOEIRA· OAB TO 4305· CPF 009.***.***-08

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS - ASFETO

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JÁDER NUNES CACHOEIRA· OAB TO 4305· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0000675-81.2023.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0029487-51.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS - ASFETO ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): JÁDER NUNES CACHOEIRA (OAB TO004305) AGRAVADO: HAMILTON LUIS LEMOS ADVOGADO(A): JÁDER NUNES CACHOEIRA (OAB TO004305) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO Trata-se de recurso de AGRAVO DE... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 2.643,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 2.821,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

HAMILTON LUIS LEMOSCPF

Outros

DIVINO TERENÇO XAVIER· OAB GO 5563· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/08/2023)

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