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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIR PORTO MATTOSCPF

ADILSON SILVA DO VALLECPF

ALVARO MARTINS AREIASCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

ARMANDO ALVES DA COSTA

+ 43 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA MURTA· OAB RJ 100848· CPF 076.***.***-93

Autor:

MOACIR PESSOA DE ARAUJO· OAB RJ 17789

Autor:

EFIGENIA PEREIRA CAXIAS· OAB RJ 198205· CPF 090.***.***-89

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 73557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040761-27.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA ALICE CASTRO PIMENTA ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA SILVA MURTA (OAB RJ100848) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) EXEQUENTE: ULYSSES NINA ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA SILVA MURTA (OAB RJ10084... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 841.437,87

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ALMIR RODRIGUES DOMINGUESCPF

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

CONSTRUTORA VALADAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 225.111,32

Autor

MAURA SETSUKO NAKAMURACPF

Reu

CONCEICAO DA COSTA ROSACPF

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

EVAN CORREA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEUSELI MISSASSI HELLERCPF

EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA

EDIVALDO RIBEIRO GOMES

EDMAR KOHLER HELLER

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO MISSASSE· OAB MT 7649· CPF 523.***.***-53

Autor:

RODOLFO SORIANO WOLFF· OAB MT 11900· CPF 007.***.***-32

Autor:

DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA· OAB MT 14962· CPF 015.***.***-09

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO MISSASSE· OAB MT 7649· CPF 523.***.***-53

Reu:

RODOLFO SORIANO WOLFF· OAB MT 11900· CPF 007.***.***-32

Reu:

DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA· OAB MT 14962· CPF 015.***.***-09

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0002383-21.2008.8.11.0023.. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO REU: CLEUSELI MISSASSI HELLER, EDMAR KOHLER HELLER, PAULO SERGIO MISSASSE, EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, HAMILTON RODRIGUES DOMINGUES, VANILZA RIBEIRO CHAGAS, KARINA GODOY HAWERROTH, EDIVALDO RIBEIRO GOMES, MARIANA MORAES FIACADORI, RODRIGO MORAES FIACADORI I - RELATÓRIO AUTOR(... (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEUSELI MISSASSI HELLERCPF

EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA

EDIVALDO RIBEIRO GOMES

EDMAR KOHLER HELLER

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO MISSASSE· OAB MT 7649· CPF 523.***.***-53

Autor:

RODOLFO SORIANO WOLFF· OAB MT 11900· CPF 007.***.***-32

Autor:

DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA· OAB MT 14962· CPF 015.***.***-09

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO MISSASSE· OAB MT 7649· CPF 523.***.***-53

Reu:

RODOLFO SORIANO WOLFF· OAB MT 11900· CPF 007.***.***-32

Reu:

DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA· OAB MT 14962· CPF 015.***.***-09

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 302.233,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

CONSTRUTORA VALADAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

R$ 137.091,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

ALMIR RODRIGUES DOMINGUESCPF

CONSTRUTORA VALADAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 114.775,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

CONSTRUTORA VALADAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 22.001,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALMIR RODRIGUES DOMINGUESCPF

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

CONSTRUTORA VALADAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 13.155,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAMILTON RODRIGUES DOMINGUESCPF

ALMIR RODRIGUES DOMINGUESCPF

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA VALADAO LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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