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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 96.064,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES· CPF 943.***.***-34

Autor:

DEBORA GOULART OURIQUE· CPF 953.***.***-34

Autor:

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA· CPF 818.***.***-20

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB RS 082566· CPF 005.***.***-01

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS082566 (28/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

LUIS PAULO SILVEIRA DEPORTECPF

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MACHADO DA PAIXAO· OAB RS 68116· CPF 974.***.***-68

Reu:

DEBORA MACHADO DA PAIXAO· OAB RS 68116· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Guias do Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LIMA GERHARDTCPF

LISIANE DE OLIVEIRA

Reu

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MALOMAR GREGORIO· OAB RS 51035· CPF 360.***.***-91

Autor:

BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN· OAB RS 107354· CPF 008.***.***-07

Reu:

EDSON MALOMAR GREGORIO· OAB RS 51035· CPF 360.***.***-91

Reu:

BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN· OAB RS 107354· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LISIANE DE OLIVEIRA (24/03/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGO DE MOURA ESTIVALETCPF

LORENA DE SENA PEREIRACPF

Reu

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER· OAB RS 108569· CPF 410.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER· OAB RS 108569· CPF 410.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LORENA DE SENA PEREIRA (14/10/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 18.460,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MICKAIL SBROGLIO MURARO· OAB RS 106134· CPF 019.***.***-59

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 18.460,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MICKAIL SBROGLIO MURARO· OAB RS 106134· CPF 019.***.***-59

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/11/2025 (26/11/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 18.460,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Autor:

MICKAIL SBROGLIO MURARO· OAB RS 106134· CPF 019.***.***-59

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

MICKAIL SBROGLIO MURARO· OAB RS 106134· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

KETHELIN SILVEIRA BARBOZACPF

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Autor:

MICKAIL SBROGLIO MURARO· OAB RS 106134· CPF 019.***.***-59

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

MICKAIL SBROGLIO MURARO· OAB RS 106134· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 26.356,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JESSICA MORIGI BORTOLOZO· OAB RS 115247· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 26.356,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA MORIGI BORTOLOZO· OAB RS 115247· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 26.356,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MORIGI BORTOLOZO

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

LETICIA MARQUES LEIDATCPF

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MORIGI BORTOLOZO· OAB RS 115247· CPF 025.***.***-74

Reu:

JESSICA MORIGI BORTOLOZO· OAB RS 115247· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ

Reu

CATIA BERENICE FALEIROCPF

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MALOMAR GREGORIO· OAB RS 51035· CPF 360.***.***-91

Reu:

EDSON MALOMAR GREGORIO· OAB RS 51035· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário / PagamentoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 41.233,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO· OAB RS 47236· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 41.233,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO· OAB RS 47236· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (12/05/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário / PagamentoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 41.233,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO· OAB RS 47236· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE LACERDA MENDES MIRANDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DAIANE LACERDA MENDES MIRANDACPF

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO· OAB RS 47236· CPF 764.***.***-87

Reu:

SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO· OAB RS 47236· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3 (14/05/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 47.573,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO IVAN MÜNCHEN· OAB RS 56760· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0020906-97.2018.5.04.0016) (14/11/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 47.573,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO IVAN MÜNCHEN· OAB RS 56760· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 47.573,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO IVAN MÜNCHEN· OAB RS 56760· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Seguro DesempregoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELI CAMARGO DOS SANTOSCPF

WALTER LUIZ SEHNCPF

Reu

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO IVAN MÜNCHEN· OAB RS 56760· CPF 932.***.***-04

Reu:

LEANDRO IVAN MÜNCHEN· OAB RS 56760· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELI CAMARGO DOS SANTOS (29/10/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 14.039,20

Último movimento: Iniciada a execução (17/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 14.039,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 14.039,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Reu:

JOSE ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CASAGRANDE FORTUNACPF

ROSILENE LOPES ARRUDACPF

Reu

OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Reu:

JOSE ALEX BITON TAPIA· OAB RS 52796· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA (02/06/2026)

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