Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 19.235,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIGMA HAND MADE CONFECCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 14.057,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIGMA HAND MADE CONFECCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 28.695,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIGMA HAND MADE CONFECCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.730,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIGMA HAND MADE CONFECCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO CHAVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.734,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIGMA HAND MADE CONFECCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO CHAVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA· OAB MA 9894· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal