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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDACNPJ

Reu

HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Autor:

ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR· OAB BA 65561· CPF 069.***.***-81

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Autor:

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043· CPF 857.***.***-82

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

SAUDE SIM LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR· OAB SP 111280· CPF 129.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DIEGO BONINI LEAL· OAB SP 391020

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 320.378,64

Autor

HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

ALAN APARECIDO MURCA· OAB SP 272014· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 75.616,27

Autor

HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

ALAN APARECIDO MURCA· OAB SP 272014· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 901.780,18

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ESTADO DO PARACNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

PINHEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE ELOY DA COSTA NETO· OAB CE 30732

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (31/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 204.075,10

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

PINHEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Advogados

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· CPF 026.***.***-96

Reu:

JOSE ELOY DA COSTA NETO· OAB CE 30732

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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