HAPVIP PLANOS DE SAUDE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA PLANOS DE SAUDE

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TALMA SOBRALCPF

ROSANGELA MARIA CORREIA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES· OAB PE 38297· CPF 058.***.***-00

Reu:

DANIELA CANEJO SILVA· OAB PE 36997· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIRLENE MEIRE DO VALECPF

DAIZI BEZERRA DO VALECPF

Reu

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALLIANE DE ARAUJO FREIRE· OAB RN 010570· CPF 046.***.***-94

Autor:

GIRLENE MEIRE DO VALE· CPF 474.***.***-53

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

RONALDO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 021197· CPF 770.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Outros

VANESSA RAYANNE MACEDO PEREIRA FREIRE· OAB RN 010539

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DAIZI BEZERRA DO VALECPF

GIRLENE MEIRE DO VALECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIZI BEZERRA DO VALECPF

GIRLENE MEIRE DO VALECPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Advogados

Autor:

DALLIANE DE ARAUJO FREIRE· OAB RN 010570· CPF 046.***.***-94

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 805.621,45

Último movimento: Decorrido prazo de JAMIL MUSSE NETTO em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

KEYLLA BEZERRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 805.621,45

Autor

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Reu

KEYLLA BEZERRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

POLYANNA MEMORIA TAVARES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 805.621,45

Autor

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Reu

KEYLLA BEZERRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

POLYANNA MEMORIA TAVARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL MUSSE NETTOCPF

KEYLLA BEZERRA MARTINSCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

IGOR MACEDO FACOCPF

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KEYLLA BEZERRA MARTINS Pólo Passivo: EXECUTADO: HAPVIDA PLANO DE SAÚDE No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a paralisação do feito por prazo superior à 30 (trinta) dias em... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLYVIA DE NAZARE DO ESPIRITO SANTO COSTACPF

Reu

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Advogados

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Reu

KLYVIA DE NAZARE DO ESPIRITO SANTO COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2015

Distribuição

28/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA APELADA: KILVIA DE NAZARÉ DO ESPÍRITO SANTO COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA INTERNAÇÃO EM UTI SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por operadora de plano de saúde contra senten... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA APELADA: KILVIA DE NAZARÉ DO ESPÍRITO SANTO COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA INTERNAÇÃO EM UTI SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por operadora de plano de saúde contra senten... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDIVALDO DIOSENDYS DE ANDRADECPF

Reu

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

DR. PAULO CEZAR VITAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, CRM 8211

Advogados

Autor:

GLEICE RODRIGUES DE MOURA SANTOS· OAB PE 43092· CPF 083.***.***-88

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICENTECPF

Reu

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Reu:

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO· OAB PI 4413· CPF 649.***.***-00

Reu:

ALINE CARVALHO BORJA· OAB CE 18267· CPF 934.***.***-49

Reu:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Reu:

DANIEL SOARES CAVALCANTI· OAB CE 17659· CPF 920.***.***-44

Reu:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Reu

JOAO VICENTECPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Autor:

DANIEL SOARES CAVALCANTI· OAB CE 17659· CPF 920.***.***-44

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· OAB CE 36990· CPF 038.***.***-02

Autor:

ALINE CARVALHO BORJA· OAB CE 18267· CPF 934.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES· OAB PI 12648· CPF 041.***.***-83

Reu:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Reu:

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 12679· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIRLENE MEIRE DO VALECPF

DAIZI BEZERRA DO VALECPF

Reu

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALLIANE DE ARAUJO FREIRE· OAB RN 10570· CPF 046.***.***-94

Autor:

GIRLENE MEIRE DO VALE· CPF 474.***.***-53

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

RONALDO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 21197· CPF 770.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DAIZI BEZERRA DO VALECPF

GIRLENE MEIRE DO VALECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIZI BEZERRA DO VALECPF

GIRLENE MEIRE DO VALECPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Advogados

Autor:

DALLIANE DE ARAUJO FREIRE· OAB RN 10570· CPF 046.***.***-94

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LUCIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

RAIZEN VALE DO ROSARIO

UNIMED ALTA MOGIANA

HAPVIDA PLANO DE SAUDE

Advogados

Autor:

FRANCO AUGUSTO GUEDES FRANCISCO· OAB SP 223073· CPF 213.***.***-76

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA· OAB SP 352707· CPF 397.***.***-40

Reu:

DANIELA GASPAR NOGUEIRA· OAB SP 440716· CPF 435.***.***-61

Reu:

CAMILA VITA NARDINO· OAB SP 467956· CPF 376.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2024)

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