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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRIOLACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA FERNANDES CUNHA· OAB RJ 233268· CPF 127.***.***-33

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CRIOLACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Reu:

MARIA FERNANDA FERNANDES CUNHA· OAB RJ 233268· CPF 127.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRIOLACNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL PALMARES - FCPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRIOLACNPJ

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP

Advogados

Autor:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Reu:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRIOLACNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL PALMARES - FCPCNPJ

Outros

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRIOLACNPJ

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP

Advogados

Autor:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 75208· CPF 923.***.***-34

Autor:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Reu:

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5007257-27.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CRIOLA ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e recurso extraordinário interpostos por CRIOLA, organização da sociedade civil sem fins lucrativos (eventos 53 e 54), contra acórdão da 8ª Turma Especializada deste Tribunal (evento 40). Tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça efetuado em preliminar do recurs... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 19.678,15

Autor

ANGELO MAXIMO ARAUJO SILVACPF

Reu

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO LOPES DA CRUZ

Reu:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 20.716,91

Autor

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ JORGE PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

CAIO MATOS AZEVEDO· CPF 047.***.***-40

Reu:

LUAN BEZERRA LOPES· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN BEZERRA LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 27.382,71

Autor

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 27.382,71

Autor

LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 92.563,54

Autor

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Reu

GILDO ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GILDO ARAUJO JUNIOR em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 13.383,45

Autor

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Reu

CHRISTIANO TERSIO SORIANO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (03/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 38.326,88

Autor

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Reu

MARLOS TRAVISANICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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