Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

NAPOLEAO ALVES DE FREITASCPF

Reu

JOAO DO HARAS

Advogados

Autor:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JOAO DO HARAS

NAPOLEAO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAPOLEAO ALVES DE FREITAS

Reu

JOAO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Autor:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VeículosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAPOLEAO ALVES DE FREITAS

Reu

JOAO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Autor:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA· OAB DF 25851· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709604-57.2023.8.07.0004. REQUERENTE: NAPOLEAO ALVES DE FREITAS REVEL: JOAO DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior de processo de competência cível, com fundamento no art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO SILVA MOREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMILDO SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA ANDRE DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB BA 58072· CPF 008.***.***-69

Reu:

SAMANTHA ANDRE DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB BA 58072· CPF 008.***.***-69

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMILDO SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Reu:

SAMANTHA ANDRE DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB BA 58072· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal