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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 199.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DAS CHACARAS CAMPESTRE DE MOGI GUACUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Reu:

CAIO FERNANDO BATISTA· OAB SP 319611· CPF 382.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 443.951,48

Autor

GUILHERME ROMEROCPF

Reu

RODRIGO CESAR GONDIMCPF

MATHEUS FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARIANNE DE LEMOS PORTO· OAB MG 80378· CPF 011.***.***-80

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO· OAB MG 61147

Autor:

LUCAS GARCIA PORFIRIO· OAB MG 158319· CPF 080.***.***-24

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 179251· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Reu:

BABYTHON EDUARDO ALVES· OAB SP 197611· CPF 264.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 350.626,02

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDICITRUS

Reu

MARCELO CAETANO RODRIGUESCPF

ROBERTA CRISTINA SIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Reu:

CAIO FERNANDO BATISTA· OAB SP 319611· CPF 382.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 77.121,22

Autor

PARTNER ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

C5F BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PROMOVAL INCORPORADORA LTDACNPJ

PROMOVAL SPE02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PROMOVAL SPE10 VILLA FRANCESA IRIS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE PROMOVAL SPE11 VICENTE LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA MAIA· OAB SP 257234· CPF 310.***.***-60

Autor:

BIANCA SANTANA DA SILVA SANTOS· OAB SP 505880· CPF 447.***.***-89

Reu:

JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Reu:

MAIARA MEDINA TRINDADE· OAB RJ 202610

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTNER ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Reu

MASSA FALIDA DE C5F BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES HOLDING LTDA

MASSA FALIDA DE PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA)

Advogados

Autor:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Autor:

BEATRIZ TOGNETTI RIVELLI· OAB SP 389504· CPF 429.***.***-69

Autor:

CLAUDIO MARCUS LANGNER· OAB SP 223317· CPF 309.***.***-06

Autor:

ISABELLA DA SILVA SANTOS· OAB SP 518354

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Reu:

BEATRIZ TOGNETTI RIVELLI· OAB SP 389504· CPF 429.***.***-69

Reu:

CLAUDIO MARCUS LANGNER· OAB SP 223317· CPF 309.***.***-06

Reu:

ISABELLA DA SILVA SANTOS· OAB SP 518354

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008493-24.2025.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Partner Assessoria Empresarial Eireli - Massa Falida de Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - - Massa falida de C5f Brasil Investimentos e Participações Holding Ltda e outros - RECUPERATO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - NICOLAI LOUIS BARBOSA BESSE - - C... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 328.002,65

Autor

GUERREIRO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE HEITOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO AMORIM· OAB SP 445385· CPF 415.***.***-59

Autor:

VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO· OAB SP 175685· CPF 255.***.***-63

Autor:

ANELIZA GUERREIRO BUENO· OAB SP 266496· CPF 220.***.***-09

Reu:

CAIO FERNANDO BATISTA· OAB SP 319611· CPF 382.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Autos no Prazo (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDRE BASSI CAVALHEIROCPF

GUERREIRO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO AMORIM· OAB SP 445385· CPF 415.***.***-59

Autor:

VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO· OAB SP 175685· CPF 255.***.***-63

Reu:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Reu:

CAIO FERNANDO BATISTA· OAB SP 319611· CPF 382.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 116.293,66

Autor

ESPOLIO JOAO PIRES DE CAMARGOCPF

Reu

MARCELO CAETANO RODRIGUESCPF

JOSE HEITOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBEN DE OLIVEIRA· OAB SP 334757· CPF 362.***.***-06

Reu:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Reu:

CAIO FERNANDO BATISTA· OAB SP 319611· CPF 382.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 6.822,62

Autor

LUZIA VILLANOVA KNUIVERSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 24.500,00

Autor

CILMARA APARECIDA SIQUEIRACPF

Reu

FLORISA PAULA DOS SANTOSCPF

ARLINDO GOMES DOS SANTOSCPF

APARECIDA MATIAS PAULACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Autor:

CAIO FERNANDO BATISTA· OAB SP 319611· CPF 382.***.***-08

Reu:

MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA· OAB SP 210325· CPF 269.***.***-76

Reu:

JOÃO LUIS PORTA· OAB SP 105274· CPF 024.***.***-88

Outros

THAÍS CALSONI CORSI· OAB SP 360481· CPF 367.***.***-31

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 24.500,00

Autor

APARECIDA MATIAS DE PAULA

ARLINDO GOMES DOS SANTOS

FLORISA PAULA DOS SANTOS

Reu

CILMARA APARECIDA SIQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 12.457,20

Autor

JOSEFINA CAETANA BARBOSACPF

Reu

WER - ELETRICA, MONTAGENS E INSTRUMENTACAO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES BATISTA NETO· OAB SP 111165· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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