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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

HARMONIA LTDA

Último movimento: Confirmada (10/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANNA SIMEICPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Outros

VIVIANE LACERDA· OAB MS 14700

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 31.677,20

Autor

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MASSETTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

MARIELLE CEREZINI ANDRADE· OAB MS 17526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GABRIEL MOLINA TOSICPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Outros

VIVIANE LACERDA· OAB MS 14700

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GABRIEL MOLINA TOSICPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONNY RAYKONNY SILVA PAVAOCPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VITHOR SANTANA DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Outros

VIVIANE LACERDA· OAB MS 14700

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITHOR SANTANA DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITHOR SANTANA DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VITHOR SANTANA DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Outros

VIVIANE LACERDA· OAB MS 14700

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VITHOR SANTANA DE SOUZACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 58.737,17

Autor

GABRIEL NOMERG SILVACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Reu:

MARIELLE CEREZINI ANDRADE· OAB MS 17526

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL NOMERG SILVACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Reu:

MARIELLE CEREZINI ANDRADE· OAB MS 17526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NOMERG SILVACPF

Reu

COLéGIO HARMONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 17526

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 17526

Reu:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Gabriel Nomerg Silva (Representado(a) por sua Mãe) Greyce Danielle Nomerg Repre. Legal: Greyce Danielle Nomerg Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Embargado: Colégio Harmonia Ltda Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) Interessado: Diretor do Colégio Harmonia Bilingue EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO DE PREMISSA E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.... (01/04/2025)

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