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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 31.146,69

Autor

MARIA REIS DE SOUSACPF

Reu

CLINICA HARMONY

RAFAEL TUBBI RAMOS SILVA

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SHIRLENE CABRAL SILVA em 08/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARROCPF

Reu

SHIRLENE CABRAL SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813845-29.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA REIS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: RAFAEL TUBBI RAMOS SILVA e outros Advogados do(a) REU: FABRICIO ALVES DE SOUSA - MA14514, SHIRLENE CABRAL SILVA - MA9468-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requedida, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifest... (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 13.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.300,00

Autor

HARMONY CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

ANNY EVILASIA DE ARAUJO BORRELLICPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 25.950,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.950,00

Autor

HARMONY CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

ELIENE FERREIRA DE SOUSA MAIACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

VITORIA MARIA RAMALHO DE SOUZACPF

Reu

HARMONY CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE LIMA· OAB RN 18589· CPF 050.***.***-28

Autor:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 17968· CPF 017.***.***-26

Reu:

JULIANA NEVES BRITO· OAB RN 1147· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUIZA MARTINS DE LIMA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.280,00

Autor

VITORIA MARIA RAMALHO DE SOUZACPF

Reu

HARMONY CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HARMONY CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

HOSANA MIRIA MAIACPF

HOSANA MIRIAM MAIA

Advogados

Autor:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA· OAB RN 18243· CPF 080.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HARMONY CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

HOSANA MIRIA MAIACPF

HOSANA MIRIAM MAIA

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA· OAB RN 18243· CPF 080.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.561,70

Autor

SAMARA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ELOISA ALEXSANDRA LOPESCPF

HARMONY CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE KATARINE DAVIN MORAIS· OAB RN 13554· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (21/03/2026)

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