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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 14.568,00

Autor

HAROLDO GILCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO NELSON LIMA PAIVA· OAB MS 7043· CPF 273.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 14.568,00

Autor

HAROLDO GILCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO CAETANO DA SILVACPF

Outros

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CAETANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DENIZE CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

WESLLEY EUGENIO DE SOUZACPF

MATEUS DA SILVA FERNANDESCPF

RAFAEL RODRIGUES PEREIRACPF

HAROLDO

Advogados

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WESLLEY EUGENIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REISCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

HAROLDO

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 79 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REISCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

HAROLDO

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Publicado Notificação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REIS

Reu

HAROLDOCPF

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Reu:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Petição (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ARISTEU DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

HAROLDO BATULI RICARDOCPF

CREUZA MARIA ZANATTA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA CAMPELO DA SILVA· OAB RJ 178159· CPF 051.***.***-58

Autor:

MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS· OAB RJ 171702· CPF 052.***.***-56

Outros

ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM· OAB RJ 124190· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 135.399,54

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 135.399,54

Autor

HAROLDO GURGEL DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.661,94

Autor

JAILSON DA SILVA SANTOS PROFETACPF

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA SILVA SANTOS PROFETACPF

Reu

ATIVOS S A

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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