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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 8.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (06/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOME ANTONIO DA SILVA

Reu

AROLDO DA SILVA

HAROLDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOME ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: AROLDO DA SILVA, HAROLDO DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6001524-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido (ID nº. 26194862). Proceda-se pesquisa Sisbajud, de maneira reitera... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 18.206,17

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO DA SILVA

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Documento (Ofício) (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

30/10/2004

Valor

R$ 935,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HAROLDO DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HAROLDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 935,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HAROLDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBERTO JUNIOR COSTA DOS REIS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 6.094,41

Reu

HAROLDO DA SILVA

Último movimento: Apensado ao processo 0907793-65.2023.8.14.0301 (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DORIA NETOCPF

ANTONIO CARLOS MONTEIRO AMORAS JUNIOR

Advogados

Reu:

NILTES NEVES RIBEIRO· OAB PA 6198· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO DA SILVA

Reu

HAROLDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO· OAB SP 372967· CPF 098.***.***-85

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO· OAB SP 372967· CPF 098.***.***-85

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO DA SILVA

Reu

HAROLDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO· OAB SP 372967· CPF 098.***.***-85

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO· OAB SP 372967· CPF 098.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HAROLDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO - SP372967 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a)... (18/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 580,22

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

HAROLDO KASSNER R. PIZZARIA-MECNPJ

HAROLD KASSNERCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (14/05/2026)

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