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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 19.262,00

Autor

HAROLDO VARGASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR· OAB SC 060048· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLDO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (OAB SC060048A) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Ju... (30/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 19.262,00

Autor

HAROLDO VARGASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0 (01/04/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 19.172,00

Autor

HAROLDO VARGAS FORTES

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MILL· OAB ES 4712· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 19.172,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS VARGAS DE SOUSACPF

Reu

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VENTURA FRAGA· OAB ES 31619· CPF 155.***.***-07

Reu:

DEBORA DE ARAUJO FREIRE· OAB ES 36582· CPF 143.***.***-85

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 11.923,41

Autor

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

Reu

MAXIMILIANE LOCATELLI BURIAN GIESTASCPF

MARIA ZITA SFALCINI LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE ARAUJO FREIRE· OAB ES 36582· CPF 143.***.***-85

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

SANDRO BURIAN GIESTAS· OAB ES 8875· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CARLA SILVA VARGAS FORTES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.332,92

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 2.332,92

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

Reu

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

Reu

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE COLATINA INTERESSADO: ANA CARLA SILVA VARGAS FORTES, JEFFERSON SILVA VARGAS FORTES, HAROLDO VARGAS FORTES DESPACHO Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que efetuem o pagamento voluntário do débito apontado (R$ 494,77), referente às verbas de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do Código de Processo Civil. Advirto a parte executada de q... (27/05/2026)

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