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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - MECNPJ

FABIO JUNIOR ZANETTECPF

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA· OAB PE 38399· CPF 065.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ZANETTE em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - ME

FABIO JUNIOR ZANETTECPF

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA· OAB PE 38399· CPF 065.***.***-67

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA· OAB PE 38399· CPF 065.***.***-67

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 2.202.072,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 13 outros

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 136.451,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

ESTANCIA SANTA RITA AVIATION LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HAROLDO RIBEIRO NETO em 22/07/2021 23:59. (23/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 96.378,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

ESTANCIA SANTA RITA AVIATION LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO GARCIA DINISCPF

Reu

ANGELA MARIA TOLEDO RODRIGUESCPF

X. PERIN NETOCNPJ

LOWHAISY TOLEDO RODRIGUESCPF

LORRAINNY TOLEDO RODRIGUESCPF

LORRAINY TOLEDO RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Reu:

GUILHERME DEPS CABRAL· CPF 134.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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