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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 122.696,78

Autor

NIVALDO COSTA VIEIRA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO· OAB RN 006493· CPF 011.***.***-86

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

MARIA FERRO PERON

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EDUARDO VANCE HARROP· OAB RN 001055

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO COSTA VIEIRA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO· OAB RN 006493· CPF 011.***.***-86

Autor:

EDUARDO VANCE HARROP· CPF 026.***.***-50

Reu:

ELOISA BEZERRA GUERREIRO· CPF 671.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 122.696,78

Autor

NIVALDO COSTA VIEIRA DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO· OAB RN 006493· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 73.572,51

Autor

JAIRES MARIA COSTA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Autor:

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 73.572,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

JAIRES MARIA COSTA ARAUJOCPF

Reu

JAIRES MARIA COSTA ARAUJOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Reu:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DAMIAO ALVES, ZAIRA LIANA DA SILVA ALVES, MARCOS VINICIUS DA SILVA ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO, CARDIODIAGNOSTICO LTDA, CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI, IVAN BRASIL DE ARAUJO JUNIOR, JANINA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA BRASIL, MANUEL MOREIRA NETO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 3... (03/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARDIODIAGNOSTICO LTDACNPJ

CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELICNPJ

Reu

ZAIRA LIANA DA SILVA ALVESCPF

MARCOS VINICIUS DA SILVA ALVESCPF

JOSE DAMIAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Autor:

JOAO VICTOR DINIZ PEREIRA· OAB RN 16521· CPF 098.***.***-89

Autor:

ELANO FIGUEIREDO

Reu:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVA ALVES

ZAIRA LIANA DA SILVA ALVES

JOSE DAMIAO ALVES

Reu

JANINA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA BRASIL

IVAN BRASIL DE ARAUJO JUNIORCPF

IVAN BRASIL DE ARAUJO JUNIOR

MANUEL MOREIRA NETO

CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Reu:

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA· OAB RN 9047· CPF 050.***.***-07

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 194.102,34

Autor

MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 111.576,36

Autor

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAúJOCPF

ALDEIZA PEREIRA DA SILVACPF

EDUARDO VANCE HARROPCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENILDO DE ARAUJOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

21 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJCNPJ

VALTER RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Autor:

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS DA CONCEICAO SERRA· OAB RJ 34547· CPF 298.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO· OAB RJ 59164· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (09/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO FERNANDES DE FRANCACPF

Reu

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH)

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO RN

GOVERNADORA DO ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Autor:

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Presidência no Pleno Cumprimento de Sentença n.º 0802242-66.2020.8.20.0000 DESPACHO Considerando a certidão emitida pela Secretaria Judiciária, atestando que o executado não efetuou o depósito referente ao pagamento da obrigação de pequeno valor devida nesses autos, determino o bloqueio on line do referido quantum. Efetivado o respectivo bloqueio/sequestro ora determi... (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 171.942,55

Autor

MABEL BEZERRA PIRES DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Autor:

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 171.942,55

Autor

MABEL BEZERRA PIRES DOS ANJOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/10/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 71.043,23

Autor

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAúJOCPF

EDUARDO VANCE HARROPCPF

LEA CORREIA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 93.614,08

Autor

ELIANE MARIA DE CARVALHO CUNHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Autor:

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 93.614,08

Autor

ELIANE MARIA DE CARVALHO CUNHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/07/2021)

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