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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILENE DOS REIS DAUDTCPF

Reu

LUCIANO SANTOS PEREIRACPF

DOMICIO JOSE CORREA

ESMERALDA OLIVEIRAS BELLAS

HASENCLEVER

LOTEAMENTO PARQUE SANTA ROSA LIMA

Outros

MARIA AURORA DE MATOS MARINHO· OAB RJ 120979· CPF 014.***.***-30

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/1986

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

AFONSO BENACHIO

ALBERTINO AUGUSTO DE ALCANTARACPF

ALBERTO SEQUEIRACPF

ALVARO BARBOSACPF

AMARO CARPENTERCPF

+ 65 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUSINEIA DAMACENA DA SILVA· OAB RJ 063810· CPF 736.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RJ 011765· CPF 046.***.***-68

Autor:

JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA· OAB RJ 022551· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANDREIA DE CASSIA VICTORIANO DA SILVA· OAB RJ 097673· CPF 012.***.***-01

Autor:

CARLA RENNO PEREIRA· OAB RJ 087852· CPF 023.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

DENISE SACRAMENTO MEORLLUW DE OLIVEIRA· OAB RJ 139884· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/1986

Distribuição

11/03/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 159968· CPF 058.***.***-25

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA· OAB RJ 22551· CPF 045.***.***-04

Autor:

ALBERTO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 23906· CPF 045.***.***-49

Autor:

CARLA RENNO PEREIRA· OAB RJ 87852· CPF 023.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA· OAB RJ 22551· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALBERTO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 23906· CPF 045.***.***-49

Reu:

CARLA RENNO PEREIRA· OAB RJ 87852· CPF 023.***.***-21

Reu:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES· OAB RJ 224919· CPF 098.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0739619-29.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO MARIA ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA BARBOSA (OAB RJ159968) INTERESSADO: REINALDO FREITAS DE ALCANTARA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1) Findo o prazo do edital de evento 860, relativo à sucessão deREINALDO FREITAS DE ALCANTARA, sem que tenha sido requerida a habilitação de herdeiros/sucessores. 2) Quanto ao pedido d... (25/05/2026)

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