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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TULIO GALRAO ALVES DIASCPF

ANA CLARA PACHECO AMARALCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Reu:

FERNANDA SIMOES BRISSANT· OAB RJ 226544· CPF 090.***.***-75

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 101.002,00

Autor

UNICRED COSTA DO SOL - COOP DE ECON E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA COSTA DO SOLCNPJ

Reu

MARCOS PARAGUASSU DUARTE CANELLASCPF

ROSANI ESPINDOLA CARUSOCPF

Outros

FABRÍCIO DE ALMEIDA ELIAS· OAB RJ 136206· CPF 055.***.***-43

JOSE ANTONIO GOUVEIA· OAB RJ 60710· CPF 790.***.***-49

GIOVANA TEIXEIRA GOUVEIA· OAB RJ 258830

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICRED COSTA DO SOL - COOP DE ECON E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA COSTA DO SOLCNPJ

ROSANI ESPINDOLA CARUSOCPF

Reu

MARCOS PARAGUASSU DUARTE CANELLASCPF

ROSANI ESPINDOLA CARUSOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DE ALMEIDA ELIAS· OAB RJ 136206· CPF 055.***.***-43

Autor:

CLEIDE ROSANE CAMPOS CURY· OAB RJ 136337· CPF 071.***.***-08

Autor:

RONALDO CHAVES GAUDIO· OAB RJ 116213· CPF 082.***.***-07

Autor:

JOSE ANTONIO GOUVEIA· OAB RJ 60710· CPF 790.***.***-49

Autor:

CLAUDIA FERNANDA CAMPOS CURY· OAB RJ 138980· CPF 987.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Reu:

BRUNO SETUBAL ALVES DIAS· OAB RJ 142743· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA RANGELCPF

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

MARIA DA PENHA PEREIRA RANGELCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA· OAB RJ 129655· CPF 090.***.***-55

Outros

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

BRUNO SETUBAL ALVES DIAS· OAB RJ 142743· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH MAIA MACHADO LAMEGO TORRESCPF

Reu

RODRIGO LAMEGO TORRESCPF

Outros

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 106.606,07

Autor

MARCOS LAMEGO TORRESCPF

Reu

FULANO DE TAL

RODRIGO LAMEGO TORRES

FRANCISCO RICARDO LAMEGO TORRES

ROGERIO LAMEGO TORRES

ROBERTO LAMEGO TORRES

Advogados

Autor:

HELENA DIAS TORRES· CPF 929.***.***-04

Autor:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RotativoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 84.100,00

Autor

SUELI JARDIM DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

SUELI JARDIM DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KARLA RIOS DAMASCENO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SETUBAL ALVES DIAS· OAB RJ 142743· CPF 917.***.***-34

Outros

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELANTE: KARLA RIOS DAMASCENO ROCHA ADVOGADO: BRUNO SETUBAL Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0813577-20.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CI... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

KARLA RIOS DAMASCENO ROCHA

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KAYQUE SANTOS DOMINGOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Autor:

WLADIMYR ALVIM PROENÇA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

IVAN DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 95338· CPF 030.***.***-70

Reu:

MARCIA REGINA SPINOLA TOURINHO· CPF 626.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA· CPF 759.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TRANSPO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ( RECURSO ADESIVO)

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON DA SILVA RITERCPF

FABIANO QUINTANILHA RITERCPF

Reu

ITACAR MOTOS CAMPOS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

VAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SP 385870· CPF 364.***.***-24

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Reu

NILSON DA SILVA RITER

FABIANO QUINTANILHA RITER

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO QUINTANILHA RITERCPF

NILSON DA SILVA RITERCPF

Reu

ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Autor:

ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Autor:

CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE· OAB RJ 99386· CPF 028.***.***-51

Autor:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Autor:

VAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SP 385870· CPF 364.***.***-24

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Reu:

CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE· OAB RJ 99386· CPF 028.***.***-51

Reu:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Reu:

VAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SP 385870· CPF 364.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO QUINTANILHA RITERCPF

NILSON DA SILVA RITERCPF

Reu

ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Autor:

ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Autor:

CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE· OAB RJ 99386· CPF 028.***.***-51

Autor:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Autor:

VAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SP 385870· CPF 364.***.***-24

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Reu:

CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE· OAB RJ 99386· CPF 028.***.***-51

Reu:

PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL· OAB RJ 111712· CPF 072.***.***-00

Reu:

VAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SP 385870· CPF 364.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Houve depósito do valor relativo à condenação (ID 457/459). Petição dos Exequentes dando quitação e requerendo o levantamento da quantia em depósito (ID 466). Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor dos Exequentes e sua patrona, para o levantamento da quantia em depósito no ID 459. Custas, conforme ID 447/454.... (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

RAIANE BARRETO TEIXEIRA GONCALVES PEREIRA

MARIA CRISTINA BARRETO DE AQUINO TEIXEIRA

RAQUEL ELIS BARRETO TEIXEIRA DO AMARAL

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICÍPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

VANESSA SALLY SARAIVA· CPF 136.***.***-69

Reu:

MARIA FILOMENA DUAILIBE LEITAO· CPF 380.***.***-04

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Reu:

TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA· CPF 070.***.***-77

Reu:

GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO· OAB RJ 120042· CPF 071.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

LETICIA DE SOUZA PEDRO FREITAS· OAB RJ 210256· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0172166-35.2020.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0172166-35.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00663860 APTE... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL ELIS BARRETO TEIXEIRA DO AMARAL

RAIANE BARRETO TEIXEIRA GONCALVES PEREIRA

MARIA CRISTINA BARRETO DE AQUINO TEIXEIRA

ROBERTA CRISTINA BARRETO TEIXEIRA PEDRO

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Reu

JOAO DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMPAIO JACCOUD

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO DE SOUZA TEIXEIRA

MARIA CRISTINA BARRETO DE AQUINO TEIXEIRA

RAIANE BARRETO TEIXEIRA GONÇALVES PEREIRACPF

RAQUEL ELIS BARRETO TEIXEIRA DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS - RJ.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ROBERTA CRISTINA BARRETO TEIXEIRA PEDRO· OAB RJ 227404

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LETICIA DE SOUZA PEDRO FREITAS· OAB RJ 210256· CPF 099.***.***-56

Autor:

FLAVIO SAMPAIO JACCOUD

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ROBERTA CRISTINA BARRETO TEIXEIRA PEDRO· OAB RJ 227404

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LETICIA DE SOUZA PEDRO FREITAS· OAB RJ 210256· CPF 099.***.***-56

Reu:

FLAVIO SAMPAIO JACCOUD

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO DE SOUZA TEIXEIRA

MARIA CRISTINA BARRETO DE AQUINO TEIXEIRA

RAIANE BARRETO TEIXEIRA GONÇALVES PEREIRACPF

RAQUEL ELIS BARRETO TEIXEIRA DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS - RJ.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ROBERTA CRISTINA BARRETO TEIXEIRA PEDRO· OAB RJ 227404

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LETICIA DE SOUZA PEDRO FREITAS· OAB RJ 210256· CPF 099.***.***-56

Autor:

FLAVIO SAMPAIO JACCOUD

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ROBERTA CRISTINA BARRETO TEIXEIRA PEDRO· OAB RJ 227404

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LETICIA DE SOUZA PEDRO FREITAS· OAB RJ 210256· CPF 099.***.***-56

Reu:

FLAVIO SAMPAIO JACCOUD

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (19/05/2026)

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