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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 121.302,73

Autor

ASSIS COUTINHOCPF

CELSO ROBERTO MACHADO PINTOCPF

GLAUCIO XAVIERCPF

FABIO FELISBERTO FERREIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHOCPF

+ 15 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

NAO HA (BAIXADO)

Advogados

Autor:

CINTIA DE SANTES BASTOS· OAB DF 12493· CPF 584.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR MOTA· CPF 224.***.***-34

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ETH CORDEIRO DE AGUIAR· OAB DF 15216· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 191.481,92

Autor

HAYDEE BARBOSA COQUEIROCPF

ELIANE ALVES RODRIGUESCPF

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRACPF

ALEXANDRINA COLINS MARTINSCPF

EURICO DE ARAUJO MELO NETO

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

JOSE WILSON DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 5068· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HAIDEE OLIVEIRA BARBOSACPF

CLEONILDES NAZARE LAGO MARTINSCPF

HAYDEE BARBOSA COQUEIROCPF

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRACPF

MARIA ENILDES DOS SANTOS REISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLEONILDES NAZARE LAGO MARTINSCPF

HAIDEE OLIVEIRA BARBOSACPF

HAYDEE BARBOSA COQUEIROCPF

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRACPF

MARIA ENILDES DOS SANTOS REISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/12/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 387.385,41

Autor

MARIA ENILDES DOS SANTOS REISCPF

CLEONILDES NAZARE LAGO MARTINSCPF

HAYDEE BARBOSA COQUEIROCPF

HAIDEE OLIVEIRA BARBOSACPF

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 26.536,51

Autor

CLEONILDES NAZARE LAGO MARTINSCPF

HAIDEE OLIVEIRA BARBOSACPF

HAYDEE BARBOSA COQUEIROCPF

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRACPF

MARIA ENILDES DOS SANTOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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