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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 55.406,42

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

HC EVENTOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ

DELCIMARA BATISTA CALDASCPF

CARLOS HENRIQUE FERNANDES CALDASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA CAMPOS COUTO· OAB MA 8312· CPF 486.***.***-59

Reu:

ANA BEATRIZ LEAO DE SA MARQUES· OAB MA 20501· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 34.902,26

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HC EVENTOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ

DELCIMARA BATISTA CALDASCPF

CARLOS HENRIQUE FERNANDES CALDASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOSE MARIA CAMPOS COUTO· OAB MA 8312· CPF 486.***.***-59

Reu:

DANIELA DE SOUSA FERNANDES· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 14.400,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - MECNPJ

FABIO ALVES CORDEIROCPF

SILVIA HELENA ALVES CORDEIRO CAVALCANTICPF

MAYRA TEREZA GUERRA ALVES CORDEIRO

LUIZ AUGUSTO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

Reu:

PEDRO JOSE DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 30835· CPF 075.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHOCPF

MARIA DE FATIMA SILVACPF

LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

MAYRA TEREZA GUERRA ALVES CORDEIRO

+ 23 outros

Advogados

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

PEDRO JOSE DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 30835· CPF 075.***.***-65

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - ME

ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAISCPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZESCPF

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA RECORRIDO(A): MARCANTONIO DOURADO, PEDRO SERAFIM DE SOUZA NETO, ANDRE SAMICO DE MELO CORREIA, JANE CAVALCANTI DE MENDONCA, SIMONE VASCONCELOS, JESSICA PESSOA DE MENEZES, MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI, ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAIS, SOLANGE SALOMAO DA NOBREGA GOMES, GUILHERME JOSE ARCOVERDE AGRA, LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOY, JOSE JULIO DA SILVA FILHO, RONALDO A... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - ME

ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAISCPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZESCPF

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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