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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 62.200,00

Autor

AGATHA PEREIRA FERRAZCPF

VIVIANE PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

HCC - HOSPITAL DE CLINICAS DE CONQUISTA LTDACNPJ

DANILO FERNANDES REBELLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSIS· OAB BA 46106· CPF 018.***.***-11

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de AGATHA PEREIRA FERRAZ em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANE CARMO DOS SANTOSCPF

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

HCC - HOSPITAL DE CLINICAS DE CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE TORRES ARGUELLO SILVA· OAB DF 78217· CPF 097.***.***-60

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HCC - HOSPITAL DE CLINICAS DE CONQUISTA LTDA em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 956.630,86

Autor

CINTIA ELAINE DE MORAES PENHACPF

Reu

JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO

HCC - HOSPITAL DE CLINICAS DE CONQUISTA LTDACNPJ

SONEURO - SOCIEDADE NEUROCIRURGIA DO SUDOESTE DA BAHIA SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SIQUEIRA LIMA· OAB BA 57650· CPF 953.***.***-00

Autor:

FILIPE ALVES FARIA CRUZ· OAB BA 57968· CPF 042.***.***-55

Autor:

THAYS GONDIM MARCILIO· OAB BA 57612· CPF 057.***.***-59

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 62.200,00

Autor

AGATHA PEREIRA FERRAZCPF

VIVIANE PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

HCC - HOSPITAL DE CLINICAS DE CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HCC PARTICIPACOES LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HELIO DE CARVALHO CUNHA INTERESSADO: VANELI CUNHA CALIARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023.... (03/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

HCC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 810885/2025 - AgInt (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HCC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (08/02/2024)

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