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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HCG LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA· OAB MG 128973· CPF 088.***.***-78

Reu:

PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA· OAB MG 128973· CPF 088.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HCG LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA· OAB MG 128973· CPF 088.***.***-78

Reu:

PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA· OAB MG 128973· CPF 088.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005296-75.2023.4.06.3815/MG IMPETRANTE: CONSTRUTORA HCG LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA (OAB MG128973) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 06/08/2025. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 6.524,61

Autor

HCG EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

ARIANY MUNIZ ROCHA LIMA VERDE DE AQUINOCPF

Outros

AMANDA NUNES ARSKY VIANNA· OAB CE 49782· CPF 053.***.***-54

LETICIA LINS THOMAZETTI LEITE· OAB CE 49657· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 13.895,10

Autor

CARVALHO & SILVA PROPAGANDA LTDA - MECNPJ

Reu

HCG EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB CE 23209· CPF 654.***.***-44

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 5.822,68

Autor

HCG EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

ISIDIO PINTO DE SOUSA NETOCPF

FERNANDA KAROLINE RIBEIRO SARAIVACPF

Outros

LETICIA LINS THOMAZETTI LEITE· OAB CE 49657· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 19.392,00

Autor

RAIMUNDO NONATO EUFRAZIO DA SILVACPF

Reu

HCG EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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