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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 378.962,14

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

AFRS ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 7.200,00

Autor

HCS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HCS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HCS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HCS PARTICIPACOES LTDA REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801074-98.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] Vistos... Considerando a decisão exarada... (16/04/2026)

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