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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 14.400,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - MECNPJ

FABIO ALVES CORDEIROCPF

SILVIA HELENA ALVES CORDEIRO CAVALCANTICPF

MAYRA TEREZA GUERRA ALVES CORDEIRO

LUIZ AUGUSTO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

Reu:

PEDRO JOSE DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 30835· CPF 075.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHOCPF

MARIA DE FATIMA SILVACPF

LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

MAYRA TEREZA GUERRA ALVES CORDEIRO

+ 23 outros

Advogados

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

PEDRO JOSE DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 30835· CPF 075.***.***-65

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - ME

ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAISCPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZESCPF

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA RECORRIDO(A): MARCANTONIO DOURADO, PEDRO SERAFIM DE SOUZA NETO, ANDRE SAMICO DE MELO CORREIA, JANE CAVALCANTI DE MENDONCA, SIMONE VASCONCELOS, JESSICA PESSOA DE MENEZES, MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI, ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAIS, SOLANGE SALOMAO DA NOBREGA GOMES, GUILHERME JOSE ARCOVERDE AGRA, LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOY, JOSE JULIO DA SILVA FILHO, RONALDO A... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - ME

ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAISCPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZESCPF

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

FAUSTO AGRA NETO· OAB PE 29413· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 82.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Apelado: Everaldo Cabral de Oliveira e outros Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0003731-51.2016.8.17.2990 Recebo a presente Apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Recif... (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 82.500,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRACPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

JESSICA PESSOA DE MENEZESCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA· OAB PE 25338· CPF 044.***.***-32

Reu:

ADRIANA DANTAS VIANA DE LIMA OLIVEIRA· CPF 812.***.***-00

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 47.957,81

Autor

HDF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Autor:

NAPOLEÃO MANOEL FILHO· OAB PE 20238· CPF 998.***.***-04

Autor:

OTACIO AUGUSTO BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PE 51466· CPF 010.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO BARBOSA FERREIRA· OAB PE 8776· CPF 009.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO· OAB PE 34873· CPF 046.***.***-26

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO· OAB PE 34873· CPF 046.***.***-26

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO· OAB PE 34873· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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