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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 13.425,30

Autor

SP HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

R C BARROZO LTDA.CNPJ

WEVERTON SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANO ELOI DE MELO· OAB SP 487576· CPF 413.***.***-57

Autor:

LUCAS PANIZ· OAB SP 467531

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 25.555,67

Autor

SP HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MASTER DESCARTAVEIS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Outros

ABRAÃO JOSÉ MIGUEL· OAB PR 91291

VANESSA SAID ELIAS· OAB PR 41233

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.272,18

Autor

MASTER DESCARTAVEIS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SP HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS· OAB PR 19861· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 99.482,80

Autor

MASTER DESCARTAVEIS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SP HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS· OAB PR 19861· CPF 736.***.***-53

Autor:

MARIANA DOS SANTOS PRETO· OAB SP 395023· CPF 409.***.***-50

Autor:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS· OAB PR 19861· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 99.482,80

Autor

SP HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MASTER DESCARTAVEIS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS· OAB PR 19861· CPF 736.***.***-53

Reu:

BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA· OAB MT 27893· CPF 428.***.***-69

Reu:

MARIANA DOS SANTOS PRETO· OAB SP 395023· CPF 409.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 614,93

Autor

SP HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

M F SERGIO SHOPPING DA SAUDECNPJ

MOHNATHAN FERREIRA SERGIOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANO ELOI DE MELO· OAB SP 487576· CPF 413.***.***-57

Autor:

LUCAS PANIZ· OAB SP 467531· CPF 412.***.***-17

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 50 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 62.461,09

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO - SP

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DE COLINAS

Outros

LUCAS PANIZ· OAB SP 467531· CPF 412.***.***-17

GIOVANO ELOI DE MELO· OAB SP 487576· CPF 413.***.***-57

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

GIOVANO ELOI DE MELO· OAB SP 487576· CPF 413.***.***-57

LUCAS PANIZ· OAB SP 467531· CPF 412.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 0001960-65.2026.8.27.2713/TO (originário: processo nº 10012205020238260506/) RELATOR: MARCELO LAURITO PARO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 11/06/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 43.786,64

Autor

FERNANDO DA CUNHA - MECNPJ

HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

EletrônicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA CUNHA - ME

Reu

HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Reu:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: FERNANDO DA CUNHA - ME IMPETRADO(A): COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _209637031, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se a partes p... (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA CUNHA - ME

Reu

HEALTH CARE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Reu:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

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