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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIANA MOLINA ALVESCPF

Reu

FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR 05703814790CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERRARO LEONE· OAB RJ 195888· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.199,60

Autor

MARCELE FRAGOSO MENDESCPF

Reu

FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR 05703814790CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROBIN MOTHE THOMAS MARTINS· OAB RJ 172421· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.499,00

Autor

SUELEN MARTINS STUTZ GOMESCPF

Reu

FABIO OLIVEIRA DE AGUIAR 05703814790CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FURTADO CAMPOS· OAB RJ 167391· CPF 118.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 690,61

Autor

OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

HEART BRAIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAOR GOMES NETO· OAB DF 20236· CPF 471.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 50.388,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 50.388,13

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

HEART BRAIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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