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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HECTOR CARVALHO GADELHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALENTINA DA SILVA MIRANDA· OAB RO 9119· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.120.490,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.120.490,60

Autor

SILVIO ELABRAS HADDADCPF

URMED URGENCIA MEDICA S/C LTDACNPJ

RADIOCLIN RADIALOGIA CLIN LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITASCPF

LABORATORIO SIRIO LIBANES - ANALISES CLINICASCNPJ

+ 3 outros

Reu

HELCIO ASSIS AYUB

Advogados

Autor:

MARIZA HADDAD

Autor:

ANÍSIO NANTES MOREIRA· OAB MS 25475· CPF 059.***.***-18

Autor:

MARIZA HADDAD· OAB MS 6875· CPF 597.***.***-97

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 36307· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 32.481,36

Autor

HECTOR AURELIO D'AVILA SORIANOCPF

VANIA LIA DAVILACPF

Reu

JOSE DE SOUZA TEIXEIRACPF

MARLENE DE SOUZA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA CRUZ TERRA· OAB MS 12209· CPF 001.***.***-78

Reu:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

Reu:

STELA MARI PIREZ· OAB MS 11362· CPF 385.***.***-00

Outros

SANDRO NERRY ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 15297· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HECTOR AURELIO DAVILA SORIANOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HECTOR AURELIO DAVILA SORIANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HECTOR AURELIO DAVILA SORIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Processo: 1000349-54.2019.8.11.0093. Intimação - ; Valor causa: R$ 998,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)/[Violação dos Princípios Administrativos]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Impulsiono os presentes autos para intimar as partes acerca do retorno dos autos à 1º Instância. FELIZ NATAL, 26 de fevereiro de... (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HECTOR AURELIO DAVILA SORIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/06/2025)

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