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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 35.366,15

Autor

VANISSE MARTINS DE MELLO COSTICPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TECNICOS DE ENSINO AGRICOLA - AGPTEA

FACTA FINANCEIRA S.A

Advogados

Autor:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA - AGPTEA (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS) (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 35.366,15

Autor

VANISSE MARTINS DE MELLO COSTICPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TECNICOS DE ENSINO AGRICOLA - AGPTEA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 62.191,64

Autor

VANISSE MARTINS DE MELLO COSTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 66.308,08

Autor

ARIOCI DE AVILA BARRESCPF

Reu

FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELICPF

Outros

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 12.824,29

Autor

TEREZINHA GONCALVES COSTICPF

CINTIA GONCALVES COSTICPF

ANA PAULA GONCALVES COSTICPF

EDUARDO GONCALVES COSTICPF

Reu

SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDACNPJ

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Autor:

WALTER MARTIN GAMBOGGI GONZALEZ· OAB RS 060355· CPF 957.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 12.824,29

Autor

TEREZINHA GONCALVES COSTICPF

Reu

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRACPF

SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MARTIN GAMBOGGI GONZALEZ· OAB RS 060355· CPF 957.***.***-53

Autor:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEREZINHA GONCALVES COSTI (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALTER MARTIN GAMBOGGI GONZALEZ· OAB RS 60355· CPF 957.***.***-53

Autor:

HÉCTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 60304· CPF 508.***.***-15

Autor:

JULIANO FOIATO· OAB RS 54623· CPF 778.***.***-34

Autor:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 27570· CPF 528.***.***-30

Autor:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER MARTIN GAMBOGGI GONZALEZ· OAB RS 60355· CPF 957.***.***-53

Reu:

HÉCTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 60304· CPF 508.***.***-15

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 54623· CPF 778.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 27570· CPF 528.***.***-30

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MOURA MORAES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MOURA MORAES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO· OAB RS 060304· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5249892-38.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE AUTOR: EDUARDO MOURA MORAES ADVOGADO(A): HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO (OAB RS060304) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 31/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 88 - 31/0... (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

R$ 209,44

Autor

HECTOR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Reu

FRANCISCO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS FRANCISCO· OAB SP 242823· CPF 085.***.***-77

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Reu

FRANCISCO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS FRANCISCO· OAB SP 242823· CPF 085.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FRANCISCO· OAB SP 242823· CPF 085.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 209,44

Autor

HECTOR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Reu

FRANCISCO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS FRANCISCO· OAB SP 242823· CPF 085.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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