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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

EDUARDO LUIZ CRUZ ARAUJOCPF

Reu

JOAO GABRIEL CARVALHO SALESCPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ CRUZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE ANÁPOLIS 6ª Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5090648-57.2024.8.09.0006 Autor(a): Eduardo Luiz Cruz Araujo Ré(u): Joao Gabriel Carvalho Sales DECISÃO Defiro o pedido de mov. 66. Nos termos do art. 921, inciso III do CPC/2015, determino a suspensão do andamento processual da exec... (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 949,27

Autor

PAULO CEZAR CAETANO LTDACNPJ

Reu

MAYCON GONçALVES DE SANTANACPF

Outros

FELIPE DE SOUSA ALENCAR· OAB GO 64656· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA CURSOS GARAVELO

Reu

MAYCON GONçALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUSA ALENCAR· OAB GO 64656· CPF 046.***.***-00

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão -> Determinação -> Arquivamento (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA ALVES

Advogados

Reu:

ANTONIO PIRES NETO· OAB TO 2606· CPF 261.***.***-04

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

ANA CLARA VICTOR DA PAIXÃO· OAB GO 10805

Reu:

ANTONIO PIRES NETO· OAB GO 2606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA AUDITORIA MILITAR Avenida Anhanguera, esquina com Rua 17, Qd. 32, Lt. 27, Setor Aeroviário, Goiânia-GO. CEP: 74435-300 - Fone: (62) 3216-7650 Processo n.: 5750322-44.2022.8.09.0051 Natureza: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Polo Ativo: Ministério Publico do Estado de Goiás Polo Passivo: Jonathan Silva Souza João Batista Alves O presente Desp... (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEIB ALVES SILVA PIRESCPF

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Número do processo: 5341751-82.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Heib Alves Silva PiresRéu/Executado: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de ação proposta pelo procedimento instituído pela Lei n. 9.099/1995.Tendo em vista a informação pela autora (mov.84) de que a obrigação de fazer foi cumprida, declaro satisfeita a obrigação e j... (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEIB ALVES SILVA PIRESCPF

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 16.821,11

Autor

JEAN FREITAS BATISTACPF

Reu

ELISA MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661

Reu:

ELOARA ELOISA DIAS

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FREITAS BATISTACPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARCELO AUGUSTO ALVES DA CONCEICAO ANA CLARA ALVES DA CONCEICAO (REPRESENTADO POR SUA GENITORA: DAIANE ALVES DOS REIS)

ANA CLARA ALVES DA CONCEICAO (REPRESENTADA POR SUA GENITORA: DAIANE ALVES DOS REIS)

DAIANE ALVES DOS REIS

GEOVANA VITORIA ALVES DA CONCEICAO ANA CLARA ALVES DA CONCEICAO (REPRESENTADA POR SUA GENITORA: DAIANE ALVES DOS REIS)

Reu

LEANDRO AUGUSTO DA CONCEICAOCPF

DAIANE ALVES DOS REIS (GENITORA)

Advogados

Autor:

YUARA LAYS DA SILVA· OAB GO 50263

Reu:

ANTONIO MARCELO ABRANTES BONA

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES

Último movimento: Processo Arquivado (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE ALVES DOS REIS

Reu

LEANDRO AUGUSTO DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

YUARA LAYS DA SILVA· OAB GO 50263

Reu:

ANTÔNIO MARCELO ABRANTES BONA· OAB DF 61161· CPF 817.***.***-49

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Outros

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KAUAN DUARTE LEITE NEVESCPF

Reu

INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/ACPF

COLEGIO INTERACAO VOZES ATIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN DUARTE LEITE NEVESCPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 066661· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CAIO MOURA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DIRETOR COLEGIO ESTADUAL DOM ALANO MARIE - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

GEAN DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 0030000-43.2025.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK REQUERENTE: CAIO MOURA PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEIB ALVES SILVA PIRES (OAB GO066661) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CARGA HORÁRIA. LEI Nº 14.945/2024. LIMINAR DEFERIDA. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Remessa Ne... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CAIO MOURA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MOURA PIRES

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 066661· CPF 987.***.***-04

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MOURA PIRES

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 066661· CPF 987.***.***-04

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0030000-43.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: CAIO MOURA PIRES ADVOGADO(A): HEIB ALVES SILVA PIRES (OAB GO066661) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 25/05/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00300004320258272729/TJTO (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA RIBEIRO MOURA PIRESCPF

EVALDO DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 066661· CPF 987.***.***-04

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 066661· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA RIBEIRO MOURA PIRESCPF

EVALDO DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Autor:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 066661· CPF 987.***.***-04

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 66661· CPF 987.***.***-04

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Reu:

HEIB ALVES SILVA PIRES· OAB GO 066661· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0050507-59.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) EXECUTADO: ALESSANDRA RIBEIRO MOURA PIRES ADVOGADO(A): HEIB ALVES SILVA PIRES (OAB GO066661) EXECUTADO: EVALDO DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO(A): HEIB ALVES SILVA PIRES (OAB GO066661) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito;... (23/06/2026)

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