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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HEIMDALL CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIO CESAR DIONISIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LIDYANE PEREIRA SILVA· OAB PB 13381· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 19.892,88

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA TELESCPF

Reu

HEIMDALL CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

DAMIAO EUFRAUZINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA TELES

Reu

DAMIAO EUFRAUZINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIDYANE PEREIRA SILVA· OAB PB 13381· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS - DEIC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RENAN VALMIR DA CUNHACPF

RAFAEL LOURENCO DE JESUSCPF

RODRIGO RAFAEL BELOCPF

RAFAEL GEOVANI DOS SANTOSCPF

ROSANGELA ALVES DE LIMACPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

SARITA HENRIQUE DE PAIVA· OAB SC 046612· CPF 005.***.***-54

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA· OAB SC 012238· CPF 671.***.***-34

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Reu:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

Reu:

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA· OAB SC 006324· CPF 005.***.***-53

Reu:

ELUAN SCHMIDT· OAB SC 033918· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003971-56.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 72 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LOURENCO DE JESUSCPF

RODRIGO RAFAEL BELOCPF

RENAN VALMIR DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0 (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEIMDAL PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ SAGAZ· OAB SC 050127· CPF 032.***.***-28

MARIA EDUARDA DOS SANTOS· OAB SC 065732· CPF 106.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEIMDAL PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42731602020230919142302 (19/09/2023)

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