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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PASQUALE MAURO REP/S/INVENTARIANTE THEREZINHA FICO MAURO

Outros

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

CID NEY ARAÚJO DA CUNHA· OAB RJ 065935

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PASQUALE MAUROCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO GAIO SOUZA· CPF 103.***.***-77

Autor:

SYLVIA BRAGA TAVARES PAES· CPF 002.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HEITOR CASTRO REP/P/S/INV HEITOR CASTRO JUNIOR

Reu

LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEICAO

Outros

HUMBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB RJ 129732· CPF 024.***.***-70

JOSÉ CARLOS FEITOSA FRAGA· OAB RJ 46439· CPF 374.***.***-59

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 3.354.022,48

Autor

LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

Reu

HEITOR CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA· OAB RJ 46439· CPF 374.***.***-59

Reu:

HUMBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB RJ 129732· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERON SIMOES MATTOS

OSMAR ROSA MATTOS

ENDURANCE GROUP BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA

WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.

HOSTGATOR BRASIL LTDA

Reu

ESPOLIO DE HEITOR CASTRO REP/P/S/INV HEITOR CASTRO JUNIOR

HEITOR CASTRO JUNIOR

LILIANE BOUCAS DE CASTRO

Outros

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR· OAB RJ 161102· CPF 104.***.***-18

JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO· OAB RJ 175764· CPF 128.***.***-12

Último movimento: Remessa (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSMAR ROSA MATTOSCPF

HERON SIMOES MATTOSCPF

Reu

HEITOR CASTROCPF

HEITOR CASTRO JUNIORCPF

LILIANE BOUCAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

Reu:

JOAO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO· CPF 128.***.***-12

Reu:

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR· OAB RJ 161102· CPF 104.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMAR ROSA MATTOS (AGRAVANTE)

2. HERON SIMOES MATTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. HEITOR CASTRO (AGRAVADO)

4. HEITOR CASTRO JÚNIOR (AGRAVADO)

5. LILIANE BOUCAS DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO· OAB RJ 175764· CPF 128.***.***-12

Autor:

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR· OAB RJ 161102· CPF 104.***.***-18

Autor:

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

Reu:

JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO· OAB RJ 175764· CPF 128.***.***-12

Reu:

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR· OAB RJ 161102· CPF 104.***.***-18

Reu:

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3220772/RJ (2026/0127341-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSMAR ROSA MATTOS AGRAVANTE: HERON SIMOES MATTOS ADVOGADO: HERON SIMOES MATTOS - RJ188310 AGRAVADO: HEITOR CASTRO AGRAVADO: HEITOR CASTRO JÚNIOR AGRAVADO: LILIANE BOUCAS DE CASTRO ADVOGADOS: JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO - RJ175764 ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR - RJ161102 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por HERON SIMOES MATTOS e OUTR... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEITOR CASTRO CAMPOSCPF

PAMELLA CRISTINA MARTINS CASTROCPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Autor:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELLA CRISTINA MARTINS CASTRO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PAMELLA CRISTINA MARTINS CASTROCPF

HEITOR CASTRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Autor:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Autor:

JOAO GABRIEL MARTINS DA SILVA· OAB PA 34870· CPF 044.***.***-08

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

PAMELLA CRISTINA MARTINS CASTROCPF

HEITOR CASTRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Reu:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Reu:

JOAO GABRIEL MARTINS DA SILVA· OAB PA 34870· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelação n.º 0840413-93.2021.8.14.0301 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público em 2º grau. Após, conclusos para julgamento. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

PAMELLA CRISTINA MARTINS CASTROCPF

HEITOR CASTRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Reu:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

HEITOR CASTRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES· OAB PA 27666· CPF 012.***.***-99

Reu:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

PAMELLA CRISTINA MARTINS CASTROCPF

HEITOR CASTRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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