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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA DE PAULA GOMES

VANESSA DO CARMO GOMES DE PAULACPF

Reu

ANDRÉIA MAROT DA CUNHACPF

CARTORIO DO 13º OFICIO DE NOTAS (CARTORIO LUIZ FERNANDO CARVALHO DE FARIA)

HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB RJ 53718· CPF 230.***.***-15

Autor:

LUDIMILA CINDRA CARDOSO· OAB RJ 204053· CPF 126.***.***-93

Autor:

ALEX MOTTA CARDOSO· OAB RJ 190171· CPF 136.***.***-95

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB RJ 53718· CPF 230.***.***-15

Reu:

LUDIMILA CINDRA CARDOSO· OAB RJ 204053· CPF 126.***.***-93

Reu:

ALEX MOTTA CARDOSO· OAB RJ 190171· CPF 136.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o 3º réu não foi devidamente citado, conforme certidão do OJA de fls.73. À parte autora, para dizer como pretende prosseguir. (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 38.342,25

Autor

HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS· OAB RJ 214464· CPF 113.***.***-25

Autor:

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA· OAB RJ 107069· CPF 075.***.***-44

Autor:

THAIS SAVEDRA· OAB RJ 232156· CPF 033.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5006255-85.2026.4.02.9666/TRF (HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA) (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2008

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 176.997,50

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

JOINER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Reu:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Joiner Servicos De Informatica Ltda - Me Advogado: Heitor Cunha Sampaio (OAB:BA36420) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 337 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0005611-76.200... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 103.200,00

Autor

INEZ MARANCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 103.200,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

INEZ MARANCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 19.500,00

Autor

ISAIAS RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ANDRE LUIS FLAMER

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Autor:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Autor:

BIANCA ATAIDE MONTE· OAB BA 42067· CPF 019.***.***-82

Autor:

LUCAS RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 54995· CPF 031.***.***-09

Reu:

ELTON RAMOS SANTOS SENA· OAB BA 39681· CPF 888.***.***-49

Reu:

MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO· OAB BA 43601· CPF 809.***.***-34

Outros

JOSE BATISTA SOUZA PINTO· OAB BA 28021· CPF 536.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON RAMOS SANTOS SENA em 08/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 73.017,73

Autor

MARCIO ALAN SOUZA FIGUEIREDOCPF

CLEANE CAETANO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Reu:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Reu:

MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA· OAB SE 8597· CPF 036.***.***-29

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB BA 1036· CPF 574.***.***-25

Outros

DANIEL SANTOS DANTAS· OAB BA 25995· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Alan Souza Figueiredo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Heitor Cunha Sampaio (OAB:BA36420-A) Advogado: Daniel Santos Dantas (OAB:BA25995-A) Apelante: Cleane Caetano Dos Santos Figueiredo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Heitor Cunha Sampaio (OAB:BA36420-A) Advogado: Daniel Santos Dantas (OAB:BA25995-A) Apelado: Vida Bela Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Lize... (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 73.017,73

Autor

CLEANE CAETANO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

MARCIO ALAN SOUZA FIGUEIREDOCPF

Reu

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDACNPJ

VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Autor:

DANIEL SANTOS DANTAS· OAB BA 25995· CPF 812.***.***-00

Reu:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Reu:

MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA· OAB SE 8597

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB BA 1036· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 263.550,61

Autor

CONDOMNIO EDIFCIO SOLAR DA CARDEALCNPJ

Reu

V S BARBOSACNPJ

DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDACPF

VALDIR SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Reu:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMNIO EDIFCIO SOLAR DA CARDEAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Autor:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Reu:

HEITOR CUNHA SAMPAIO· OAB BA 36420· CPF 023.***.***-70

Reu:

REINALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB PR 90726· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3124824/BA (2025/0463803-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI ADVOGADO: REINALDO RODRIGUES JUNIOR - PR090726 AGRAVADO: CONDOMNIO EDIFCIO SOLAR DA CARDEAL ADVOGADO: HEITOR CUNHA SAMPAIO - BA036420 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2026. (08/06/2026)

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