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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROBERTO GOMES DE FREITASCPF

Reu

MARIA KOLENYAK DE FREITASCPF

MAURICIO ROTOLICPF

MANUEL JOAO LOPESCPF

ADILSON GOMES DE FREITASCPF

P. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 188051· CPF 143.***.***-83

Reu:

CELSO ALICEDA PORCEL· OAB SP 141883· CPF 796.***.***-53

Reu:

JULIO JOSE MARQUES LOPES· OAB SP 345999· CPF 054.***.***-31

Reu:

LUZ DEL CARMEN PIMENTEL MEDEL· OAB SP 337943· CPF 072.***.***-17

Reu:

JOAO PEDRO PICOLOTO LINARES CORREA· CPF 404.***.***-94

Reu:

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 188051· CPF 143.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 6.108,95

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

HEITOR LUCENA BARROS JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ· OAB MA 15759· CPF 036.***.***-90

Reu:

JESSICA JULIANA DA SILVA· OAB PI 11018· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Imposto de RendaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR LUCENA BARROS JUNIORCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Autor:

GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR· OAB PI 2148· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 616.986,23

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

HEITOR LUCENA BARROS JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 256.568,67

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

HEITOR LUCENA BARROS JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR· OAB PI 2148· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (21/02/2026)

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