Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 143.268,48

Autor

PIZZA & PIZZAS LTDA EPPCNPJ

Reu

MARIA LIDIA RODRIGUES DE SOUZACPF

CELINA MARIA RODRIGUESCPF

JOAO ABEL RODRIGUESCPF

Outros

JOSÉ EDUARDO NICOLA· OAB SP 195767

NILDE AMARO CORREIA· OAB SP 140259

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.933.750,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 11.933.750,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR PIZZATO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 64.940,40

Autor

AYTAN LACERDA DE CASTROCPF

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

HEITOR PIZZATOCPF

LUCIANA PIZZATOCPF

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRECPF

+ 1 outros

Outros

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA CUNHA RAMOACPF

JEANE FRANCE DE MOURACPF

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

HEITOR PIZZATOCPF

LUCIANA PIZZATOCPF

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRECPF

GIOVANI PIZZATOCPF

Outros

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 109.725,70

Autor

JERUSA MARY LOPES CAVALCANTICPF

MARCONI SOARES CAVALCANTICPF

Reu

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRECPF

LUCIANA PIZZATOCPF

GIOVANI PIZZATOCPF

JULIANA PIZZATOCPF

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Autor:

JACEDNA DANTAS DE SOUSA· OAB RN 2234· CPF 293.***.***-15

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805708-29.2024.8.20.0000 Polo ativo MARCONI SOARES CAVALCANTI e outros Advogado(s): JACEDNA DANTAS DE SOUSA Polo passivo HEITOR PIZZATO e outros Advogado(s): MARCILIO MESQUITA DE GOES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENT... (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 297.094,96

Autor

HEITOR PIZZATOCPF

MARCILIO MESQUITA DE GOESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 297.094,96

Autor

HEITOR PIZZATOCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal