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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DICKERSON PEREIRACPF

Reu

RAQUEL LIMA DA SILVA BRITOCPF

SOLANGE PENCHE DOS SANTOSCPF

VITORIA DE LIMA CLAUDINOCPF

WAGNER EVANGELISTA

RODRIGO MARTIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES DA SILVA· OAB SP 328640· CPF 158.***.***-61

Autor:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ISRAEL SILVA PAIVA MOURACPF

Reu

PORTELLA & GUERREIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRA & FORTUNA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 39221

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 255688· CPF 109.***.***-44

Reu:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR ALVES DE ALMEIDA

JOAO VITOR ALVES ANDRADE DE ALMEIDACPF

JANAINA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

LEANDRO SOARES RAMOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS BIZZO· OAB SP 225295· CPF 252.***.***-00

Autor:

GILSON LUIZ MARTINS DE FRANÇA· OAB SP 461953· CPF 336.***.***-47

Reu:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 930,86

Autor

ACIR GONCALVES LEMOSCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

Reu

MARCELA SOUZA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

VITOR MUNHOZ· OAB SP 242898· CPF 217.***.***-30

Autor:

ISADORA ALMEIDA MARTINS· OAB SP 331028· CPF 376.***.***-00

Reu:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 11.030,03

Autor

CONDOMINIO PARQUE DOS EUCALIPTOSCNPJ

Reu

RODRIGO CARLOS BATISTACPF

THALITA MARIANA FERREIRA DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 398048· CPF 390.***.***-90

Autor:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO· OAB SP 354511· CPF 108.***.***-36

Reu:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 43.100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARAUCNPJ

Reu

LUCIANA APARECIDA MADALENACPF

GIANLUCAS LEMES BRANDãOCPF

TAKE CARE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ANTONIACCI PLATERO DOS SANTOS· OAB SP 189344· CPF 126.***.***-26

Reu:

LUCIANA APARECIDA MADALENA· OAB SP 244183· CPF 309.***.***-46

Reu:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MOLK COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA MALAGACNPJ

GIANLUCAS LEMES BRANDãOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Reu:

MICHELLI CESARONI· OAB SP 380094· CPF 155.***.***-90

Reu:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOLK COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOLK COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOLK COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 26.300,00

Autor

DICKERSON PEREIRACPF

Reu

JOAO BRAZ MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MOREIRA· OAB SP 414549· CPF 383.***.***-60

Outros

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB SP 382645· CPF 076.***.***-99

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

RICARDO MORAES DA SILVA· OAB SP 328640· CPF 158.***.***-61

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILVANIRA BARBOSA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DICKERSON PEREIRACPF

LUIZ GUSTAVO RANEA LOTCPF

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DICKERSON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILVANIRA BARBOSA

PIERINA APARECIDA LOT

PAULO LOT

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 10.093.250,00

Autor

ALEXSANDRO CORREIA DA SILVACPF

Reu

LUIZ RAFAEL LOT - INVENTARIANTE LUIZ RAPHAEL LOT JUNIORCPF

ODETE TEIXEIRA DE BARROS LOTCPF

LUIZ RAPHAEL LOT JUNIORCPF

PIERINA APARECIDA LOTCPF

TEREZA CONAGIN LOTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Reu:

RICARDO MORAES DA SILVA· OAB SP 328640· CPF 158.***.***-61

Reu:

HEITOR ZANATTA· OAB SP 400469· CPF 364.***.***-54

Reu:

MAURO FERNANDO LOT· OAB SP 85075· CPF 079.***.***-31

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB SP 382645· CPF 076.***.***-99

Outros

BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI· OAB MG 175886· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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