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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR MAGNO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA· OAB MG 180947· CPF 114.***.***-61

Reu:

CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA· OAB MG 180947· CPF 114.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (21/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR MAGNO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA· OAB MG 180947· CPF 114.***.***-61

Reu:

CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA· OAB MG 180947· CPF 114.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/09/2025 A 15/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1002973-64.2020.4.01.3808/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: HEITOR MAGNO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO A... (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2019

Distribuição

09/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DA COSTA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 20.399,00

Autor

HEITOR MAGNO GUIMARAESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.399,00

Autor

HEITOR MAGNO GUIMARAESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADRIANO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Informações (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO VIEIRA DIASCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

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