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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 50.600,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.600,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HEITOR DE Sá ORTIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HEITOR DE Sá ORTIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HEITOR DE Sá ORTIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 19212/MA) Apelado: Heitor de Sá Ortiz (Representado(a) por sua Mãe) Ana Paula Freitas de Sá DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0807622-47.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a)... (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 2.293,46

Autor

ALEXANDRE HEITOR DE MELLO ORTIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LARA SALVIATE DEBEUS· OAB SP 347879· CPF 351.***.***-08

Reu:

MARIA CRISTINA JOBIM CASTOR DE MATTOS· OAB PR 12750· CPF 183.***.***-49

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

BRUNO FERNANDO MACEDO BOZZI· OAB PR 94885· CPF 065.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 14.856,00

Autor

ALEXANDRE HEITOR DE MELLO ORTIZCPF

Reu

WESLEY AUGUSTO DOS SANTOS LEITECPF

GABRIELA CHAVES DE MATTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA· OAB RJ 158225· CPF 096.***.***-19

Reu:

ARTHUR BOYNARD DE ALMEIDA RAMOS· OAB RJ 249581· CPF 159.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE HEITOR DE MELLO ORTIZ

Reu

WESLEY AUGUSTO DOS SANTOS LEITE

GABRIELA CHAVES DE MATTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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