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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 47.511,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMARKI CAENGE E BASEVI CONSTRUTORAS ASSOCIADAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 26.809,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEITOR COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 51.674,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEITOR COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 49.281,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEITOR COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 5.382,38

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EdiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

RAIMUNDO IVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA· OAB RN 13994· CPF 024.***.***-46

Reu:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Reu:

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA· OAB RN 13994· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 19.440,18

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

HIARLAN PEIXOTO FREIRE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RUTERLAN VIEIRA DA COSTA· OAB RN 17164· CPF 050.***.***-80

Autor:

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES· OAB RN 12076· CPF 070.***.***-77

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Reu:

RUTERLAN VIEIRA DA COSTA· OAB RN 17164· CPF 050.***.***-80

Reu:

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES· OAB RN 12076· CPF 070.***.***-77

Reu:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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