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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSNILDO JOAO VARGAS JUNIORCPF

HEITOR VICENTE VARGAS NETOCPF

Reu

WILMAR GUMERCINDO RIBEIRO DE AVILACPF

VALDIR KOHLERCPF

Advogados

Autor:

RONI HORT· OAB SC 013485· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 83.964,75

Autor

TALES MONTANO DE SA CAVALCANTECPF

Reu

CLAUCEDIR SERGIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 3.509,29

Autor

VANDA CLOTILDE FERNANDES OMETTOCPF

ANTONIO SERGIO VIEIRA FERNANDESCPF

Reu

JOSE IVAN GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO· OAB CE 8390· CPF 318.***.***-06

Reu:

JOAO REGES LIMA DE QUEIROZ· OAB CE 10886· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 189396281 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 6.571,88

Autor

PLANALTINA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

PLANALTINA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DE JESUS ALVES BEZERRACPF

MARIA ZULEIDE PINHEIRO GONDIMCPF

Advogados

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189196518 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0073187-21.2008.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] POLO ATIVO: Planaltina Comercio e Construcoes Ltda e outrosPOLO PASSIVO: TEREZINHA DE JESUS ALVES BEZERRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Requer a exequente em ID 170983507 a suspensão do feito. Desta forma, determino a susp... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MAYSA PAZ LIMA FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE SERGIO AMARO SATIRO FERNANDES

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Reu:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 266.563,97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 151196796 (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR RIBEIRO NETO

RAFAEL VILELA BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR RIBEIRO NETO

KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTACPF

RAPHAEL PESSOA MOTACPF

Advogados

Autor:

KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA· OAB CE 15362· CPF 633.***.***-20

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAPHAEL PESSOA MOTA· OAB CE 17200· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR RIBEIRO NETO

KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTACPF

RAPHAEL PESSOA MOTACPF

Advogados

Autor:

KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA· OAB CE 15362· CPF 633.***.***-20

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAPHAEL PESSOA MOTA· OAB CE 17200· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0665299-30.2000.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Constantino Amestes Voulassiks Polo Passivo MARIA JESILDA VAZ e outros DESPACHO R.H. Verifi... (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PLANALTINA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA REU: JOAO LOURENCO FERREIRA, ANTONIA WILDJA ALVES DO CARMO, MARIA DE LOURDES ARAUJO FERREIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº. 0196272-29.2017.8.06.0001 Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança de aluguéis ajuizada por Planaltina Comércio e Construções Ltda contra João Lourenço Ferreira e outros, partes individual... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANO MESQUITA MEDEIROSCPF

HEITOR RIBEIRO NETO

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANO MESQUITA MEDEIROSCPF

HEITOR RIBEIRO NETO

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Rita Neuma Teixeira Moura e outros REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0902858-17.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunt... (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR RIBEIRO NETO

MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE· OAB CE 20493· CPF 164.***.***-15

Autor:

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE· OAB CE 16167· CPF 136.***.***-87

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Autor:

HEITOR RIBEIRO NETO· OAB CE 19860· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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