Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARTINS NOGUEIRACPF

JOAO ALVES NOGUEIRACPF

Reu

IVANE VERA VICENTECPF

HEITOR VICENTECPF

FABIANE VICENTECPF

FABIAN LUIZ VICENTECPF

DIEGO VICENTECPF

Advogados

Autor:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Outros

PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA· OAB TO 5067· CPF 271.***.***-91

MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES· OAB TO 5074· CPF 648.***.***-68

LUCIANA LIMA MACHADO· OAB TO 4990· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 5002958-91.2011.8.27.2706/TO INTERESSADO: ASSUNÇÃO & VASCONCELOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA MACHADO ADVOGADO(A): MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES ADVOGADO(A): PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o confinante que apresentou a contesatção do evento 1, CONT13, para, caso queira, apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Após, FAÇA-SE a conclusão dos autos para julgamento do mérito. CUMPRA-SE. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIAN LUIZ VICENTECPF

FABIANE VICENTE

IVANE VERA VICENTE

Advogados

Reu:

PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA· OAB TO 5067· CPF 271.***.***-91

Reu:

LUCIANA LIMA MACHADO· OAB TO 4990· CPF 648.***.***-04

Reu:

MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES· OAB TO 5074· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 5002958-91.2011.8.27.2706/TO INTERESSADO: ASSUNÇÃO & VASCONCELOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA MACHADO ADVOGADO(A): MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES ADVOGADO(A): PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por JOÃO ALVES NOGUEIRA e MARIA MARTINS NOGUEIRA, em desfavor de HEITOR VICENTE e IVANE VERA VICENTE, todos qualificados nos autos. Ditam os autores que adquiriram o imóvel denominado Lote 4, Qd. 30, A... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DALEVECPF

ANA PAULA SILVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE CARNEIRO DIASCPF

DEA DE LOURDES CARNEIRO DIASCPF

PAULO ANTONIO CARNEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA· OAB RS 021588· CPF 336.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO EMBARACHCPF

Reu

ELOIR DOS SANTOS SCHLEDERCPF

LEILA ELIZABETE SCHLEDERCPF

ELIAS SCHLEDERCPF

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB RS 089395· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO EMBARACHCPF

Reu

ELIAS SCHLEDERCPF

LEILA ELIZABETE SCHLEDERCPF

ELOIR DOS SANTOS SCHLEDERCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024 (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 8.647,50

Autor

MARIA SUDARIA MOREIRACPF

Reu

LETICIA MARQUES DA SILVEIRA

MANUELLI MOREIRA RAMOS DA SILVERIACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

DENISE MARQUES DA SILVEIRACPF

ANGELA MARIA MARQUES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

Reu:

MARCELO ZILLI· OAB RS 111749· CPF 018.***.***-10

Reu:

JANAÍRA RAMOS· OAB RS 037998· CPF 552.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 8.647,50

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

MARIA SUDARIA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265269006 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOLIVAL BERTUZZI MORESCHICPF

VALDOMIRO FERNANDES VIEIRACPF

JOSE ANTONIO IZOTTONCPF

ADEMIR ANTONINHO RODRIGUESCPF

Reu

RODRIGO MARTINS OROCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.669.525,16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50026595320238210090/TJRS (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.669.525,16

Autor

FRANCIANE BETINELI RISSATOCPF

ELOIZE RISSATO DE CAMARGOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

DANIEL DE LIMA SOARES· CPF 131.***.***-99

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIZE RISSATO DE CAMARGOCPF

FRANCIANE BETINELI RISSATOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 35976· CPF 468.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 59118· CPF 944.***.***-78

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

DANIEL DE LIMA SOARES· OAB RJ 186810· CPF 131.***.***-99

Autor:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 35976· CPF 468.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 59118· CPF 944.***.***-78

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

DANIEL DE LIMA SOARES· OAB RJ 186810· CPF 131.***.***-99

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIZE RISSATO DE CAMARGOCPF

FRANCIANE BETINELI RISSATOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 35976· CPF 468.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 59118· CPF 944.***.***-78

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

DANIEL DE LIMA SOARES· OAB RJ 186810· CPF 131.***.***-99

Autor:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 35976· CPF 468.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 59118· CPF 944.***.***-78

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

DANIEL DE LIMA SOARES· OAB RJ 186810· CPF 131.***.***-99

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002659-53.2023.8.21.0090/RS (originário: processo nº 50026595320238210090/RS) RELATOR: MAURO CAUM GONCALVES APELANTE: FRANCIANE BETINELI RISSATO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Martins Oro (OAB RS059118) ADVOGADO(A): HEITOR VICENTE ORO (OAB RS035976) APELANTE: ELOIZE RISSATO DE CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Martins Oro (OAB RS059118) ADVOGADO(A): HEITOR VICENTE ORO (OAB RS0359... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 13.059,06

Autor

VERALICE AMARANTE ZAUZACPF

RUBIA COLE VON MUHLENCPF

LORETE IONE CASTELLANI DIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

ROGERIO DAL AGNOL· OAB RS 059881· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 24.638,94

Autor

MARIA DE LURDES ORO BORTOLANZACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

MARIA DE LURDES ORO BORTOLANZACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

MARIA DE LURDES ORO BORTOLANZACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Confirmada (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 58.264,66

Autor

SANTO RAIMUNDO DALLA GIACOMASSACPF

Reu

META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/ACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

Reu:

IVAN DA SILVA GARCIA· OAB RS 036481· CPF 486.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51648518720258217000/TJRS (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 58.264,66

Autor

META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/ACPF

Reu

SANTO RAIMUNDO DALLA GIACOMASSACPF

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA GARCIA· OAB RS 036481· CPF 486.***.***-72

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256490803 (Custas Finais ou Complementares) (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 18.914,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI ELY CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

ALINE CERICATTO ORO· OAB RS 091384· CPF 020.***.***-42

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 18.914,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI ELY CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

HEITOR VICENTE ORO· OAB RS 035976· CPF 468.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS ORO· OAB RS 059118· CPF 944.***.***-78

Reu:

ALINE CERICATTO ORO· OAB RS 091384· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (20/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal