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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

27/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

21/11/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.280.229,89

Autor

ALFREDO DOMINGO VENTURINICPF

MARIA ANGELICA DOTTO VENTURINI

Reu

MARIA BENECDITA CAMARINHA ROCHA

CARLOS BENEDICTUS PEREIRA DE ALMEIDACPF

ROSANA GARCIA C FRANCO DE MENEZES

MARINA CAMARINHA LIMACPF

ANDRE CAMARINHA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 286715· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DOMINGO VENTURINICPF

MARIA ANGéLICA DOTTO VENTURINICPF

Reu

ADRIANA GARCIA CAMARINHA

ANDRE CAMARINHA LIMACPF

ANDREIA GARCIA CAMARINHACPF

CARLOS BENEDICTUS PEREIRA DE ALMEIDACPF

HELCIO GARCIA CAMARINHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 286715· CPF 329.***.***-60

Autor:

JOSÉ LUIZ PINHEIRO LISBOA MIRANDA· OAB SP 375490· CPF 172.***.***-86

Autor:

ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM· OAB SP 199241· CPF 266.***.***-18

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 286715· CPF 329.***.***-60

Reu:

JOSÉ LUIZ PINHEIRO LISBOA MIRANDA· OAB SP 375490· CPF 172.***.***-86

Reu:

ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM· OAB SP 199241· CPF 266.***.***-18

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002245‑23.2021.8.26.0101 A MM. Juiza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dra. Simone Cristina de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Marina Camarinha Lima CPF 364.676.738‑32, e aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ALFREDO DOMINGO VENTURINI e MARIA ANGÉLICA... (25/05/2026)

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