HELCON CONTABILIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADONILDO SANTOS SOUSA em 14/03/2023 23:59. (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 12.330.436,18

Autor

HELCON MARTINS ROCHACPF

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 12.308.955,63

Autor

EUNICE MENDANHA BEZERRACPF

HIGOR LIMA TOCANTINSCPF

GIRLENE DOS SANTOS SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE SOUSACPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Outros

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.308.955,63

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoOposição

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoOposição

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 82.068,04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 82.068,04

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

LUISA CAMILO DE FREITASCPF

Reu

HELCON DE FREITASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 028168· CPF 139.***.***-16

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

HELCON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022286-18.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) APELADO: HELCON DE FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANUSA MARTINS PEREIRA (OAB ES037231) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RE... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

HELCON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022286-18.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) APELADO: HELCON DE FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANUSA MARTINS PEREIRA (OAB ES037231) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RE... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal