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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

04/07/2001

Valor

R$ 127.300,00

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO -BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Reu:

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA· OAB BA 12194· CPF 708.***.***-04

Outros

CARLA PEDREIRA PEIXOTO· OAB BA 23462

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

R$ 61.520,00

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO -BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Autor:

ITALO PASSOS DE ALMEIDA· OAB BA 45437· CPF 051.***.***-32

Reu:

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA· OAB BA 12194· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

04/07/2001

Valor

R$ 3.894,49

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Autor:

ITALO PASSOS DE ALMEIDA· OAB BA 45437· CPF 051.***.***-32

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GUIMARAES NUNES em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHO· OAB BA 16117· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 19/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO TEIXEIRA DIAS· OAB SP 187016

Reu:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Martiniano Goncalves De Araujo Advogado: Afonso Teixeira Dias (OAB:SP187016) Reu: Municipio De Tabocas Do Brejo Velho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000031-10.2004.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJO Advo... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Autor:

ITALO PASSOS DE ALMEIDA· OAB BA 45437· CPF 051.***.***-32

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2003

Distribuição

05/07/2003

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO -BA

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

Reu

MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Reu:

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA· OAB BA 12194· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HELDER ARAGAO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PALOMA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

JULIANA BEATRIZ DOS SANTOS PROENCA

HELDER

YURE

IURI DA SILVA BAIAO

Advogados

Autor:

RUTIELLE DE MATOS PAULA· OAB DF 49438· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

DENNER NOBREGA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/05/2026)

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