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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.360,00

Autor

HELDER MARTINHO SAMPAIOCPF

Reu

LOJAS RENNER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Autor:

JOSE RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 34.416,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

EDENA GONCALVES SAMPAIOCPF

HELDER MARTINHO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA· CPF 964.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· CPF 672.***.***-53

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Reu:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· CPF 387.***.***-13

Reu:

ISIS LARA PAULINO· CPF 421.***.***-71

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· CPF 379.***.***-20

Reu:

OTTO CARLOS CERRI· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 5.993,98

Autor

HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 5.993,98

Autor

HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.666,45

Autor

HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER GABRYEL PADILHA MARTINHOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

ABIDA HELLEN BARROS PEREIRA· OAB DF 76604· CPF 086.***.***-11

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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