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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 8.034,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELDER FONSECA SIMOESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

J.R.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Autor:

KELLY CRISTINA COSTA ALVES· OAB MG 158879· CPF 076.***.***-02

Reu:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Reu:

KELLY CRISTINA COSTA ALVES· OAB MG 158879· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO FRANCINILDO DE PAULA SANTOS SILVA

WELLINGTON SILVA DE ANDRADE

WELLINGTON SANTOS SOUTOCPF

WELINGTON SANTOS SOUTO

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Juntada de outras peças (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SILVA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SANTOS SOUTOCPF

HELDER BRAGA SIMOES NOBRECPF

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHOCPF

WELLINGTON SANTOS SOUTO

DIEGO PONTES MACEDOCPF

+ 2 outros

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TEREZINHA LUCAS DE SENA ARAUJOCPF

Reu

TEREZINHA LUCAS DE SENA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ GOUVEIACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 14.943,49

Autor

LUAN FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA EDITE COSTA SANTOS· OAB SP 353407· CPF 094.***.***-73

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 252.372,06

Autor

DIEGO RAMON DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA EDITE COSTA SANTOS· OAB SP 353407· CPF 094.***.***-73

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO RAMON DE SOUZA PEREIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 6.032,40

Autor

JANAILSA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Autor:

VANIA EDITE COSTA SANTOS· OAB SP 353407· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JANAILSA DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EUDILENE NUNES CANDIDO DA COSTA em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZULMIRA FRANCISCA CANDIDOCPF

EDSON NUNES CANDIDOCPF

HELIO NUNES CANDIDOCPF

JOSE MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDINALDO NUNES CANDIDOCPF

ELZILENE NUNES CANDIDO DOS SANTOSCPF

EUDILENE NUNES CANDIDO DA COSTACPF

SALVIANO NUNES CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Autor:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Reu:

ENOS ABDA SILVA SANTOS FURTADO· CPF 077.***.***-24

Reu:

ELIU JAVA SILVA SANTOS FURTADO· OAB RN 13616· CPF 061.***.***-63

Reu:

ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO· OAB PB 6633· CPF 281.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 61.132,53

Autor

JMA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA - EPPCNPJ

MARCIO GLEY BURITI DANTASCPF

Reu

ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE· OAB PB 16752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JMA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA - EPP em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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