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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 37.133,00

Autor

EVELINNE SILVA CHAVESCPF

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER PIRES PEREIRA· OAB BA 37133· CPF 015.***.***-36

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 09/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANHACUCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEY PIRES SANTANA· OAB BA 47302· CPF 003.***.***-73

Autor:

ELISA MARIA SILVA CHAVES· OAB BA 72488· CPF 066.***.***-85

Autor:

HELDER PIRES PEREIRA· OAB BA 37133· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE TANHACUCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE TANHACU

Reu

MUNICIPIO DE TANHACUCNPJ

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SIDINEY PIRES SANTANA· OAB BA 47302· CPF 003.***.***-73

Autor:

HELDER PIRES PEREIRA· OAB BA 37133· CPF 015.***.***-36

Autor:

ELISA MARIA SILVA CHAVES· OAB BA 72488· CPF 066.***.***-85

Reu:

ELISA MARIA SILVA CHAVES· OAB BA 72488· CPF 066.***.***-85

Reu:

HELDER PIRES PEREIRA· OAB BA 37133· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/1996

Distribuição

26/12/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR JOSE PEREIRA

Advogados

Reu:

ANDREA SOARES DA SILVA· OAB BA 37786· CPF 014.***.***-00

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

LOURENÇO HIGO MARINHO FERREIRA· OAB BA 21368· CPF 968.***.***-15

Reu:

JAPY GONDIM AVILA· OAB BA 3133· CPF 033.***.***-34

Reu:

HELDER PIRES PEREIRA· OAB BA 37133· CPF 015.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/1988

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ROBERTO ALVES LESSACPF

LUIZ ANDRE DE LIMACPF

NELSON EDER MARTINSCPF

WANDER BARRETO RIBEIROCPF

GILMAR LIMA GUIMARAESCPF

+ 32 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA· CPF 050.***.***-24

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1086 e 1088 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/1988

Distribuição

23/03/1988

Valor

R$ 5.400,00

Autor

EDERSON RAFAEL CORREA

LUIZ JOSE DE ARAUJO

ORLANDO MARTINS RIBEIRO

MARLI TIAGO DE SOUZA

MARIA DA SILVA PINTO

+ 32 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

HERTON HELDER PIRESCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERTON HELDER PIRESCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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