HELDER ROSALIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

Advogados

Autor:

CARLOS JUNIO FELIPE· OAB MG 215433

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FREDERICO BERTO JANUZZICPF

HELDER DA SILVACPF

Outros

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO BERTO JANUZZICPF

HELDER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Transitado em Julgado (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS

Reu

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI

Outros

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI· OAB RJ 177564· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterpelação

Defeito, nulidade ou anulaçãoInterpelação

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CLAUDICELIA TRANHAQUE BORGES BRIVESCPF

CRISTIANO PENHA BRIVESCPF

HELDER DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

Autor:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 128108· CPF 092.***.***-60

Reu:

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

Reu:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 128108· CPF 092.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requer a parte autora a extinção do feito, visto que não possui interesse no prosseguimento do feito. Presente hipótese de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa... (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CLAUDICELIA TRANHAQUE BORGES BRIVESCPF

CRISTIANO PENHA BRIVESCPF

HELDER DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

Autor:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 128108· CPF 092.***.***-60

Reu:

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

Reu:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 128108· CPF 092.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requer a parte autora a extinção do feito, visto que não possui interesse no prosseguimento do feito. Presente hipótese de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa... (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ AVILA OLIVEIRACPF

ANDREZA CRISTINA FRANCIONICPF

HELDER DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 33194· CPF 049.***.***-44

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

Autor:

SUZANI FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 66753· CPF 109.***.***-19

Autor:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 57113· CPF 101.***.***-00

Autor:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 30982· CPF 048.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 33194· CPF 049.***.***-44

Reu:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

Reu:

SUZANI FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 66753· CPF 109.***.***-19

Reu:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 57113· CPF 101.***.***-00

Reu:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 30982· CPF 048.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 31 de julho de 2026, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002278-29.2020.8.24.0... (13/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ AVILA OLIVEIRACPF

ANDREZA CRISTINA FRANCIONICPF

HELDER DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 33194· CPF 049.***.***-44

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

Autor:

SUZANI FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 66753· CPF 109.***.***-19

Autor:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 57113· CPF 101.***.***-00

Autor:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 30982· CPF 048.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 33194· CPF 049.***.***-44

Reu:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

Reu:

SUZANI FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 66753· CPF 109.***.***-19

Reu:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 57113· CPF 101.***.***-00

Reu:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 30982· CPF 048.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 31 de julho de 2026, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002278-29.2020.8.24.0... (13/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EVERTON DE JESUS VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER SILVA· OAB SP 416749· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELDER SILVA· OAB SP 416749· CPF 143.***.***-98

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO CHAMUSCA DE JESUS em 13/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO FERNANDES DA SILVA NETOCPF

MAURO ROBERTO MEDEIROS FERNANDESCPF

ALRION DE ARAUJO COELHO FERNANDESCPF

Reu

MAURO JOSE CARDOSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HELDER SILVA· OAB SP 416749· CPF 143.***.***-98

Autor:

VALTER FRANCISCO ZANATO· OAB SP 383832· CPF 255.***.***-55

Autor:

ALBINO GONÇALVES DE MELLO NETO· OAB PE 16377· CPF 799.***.***-15

Autor:

WILTON ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 16890· CPF 461.***.***-87

Autor:

EDUARDO DIAS DA PAIXAO· OAB PE 37000· CPF 087.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ROGERIO DA SILVA

Reu

INTERAG CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

HELDER SILVA· OAB SP 416749· CPF 143.***.***-98

Autor:

VALTER FRANCISCO ZANATO· OAB SP 383832· CPF 255.***.***-55

Autor:

GABRIELA EULALIO DE LIMA· OAB MG 138790· CPF 082.***.***-97

Autor:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Reu:

HELDER SILVA· OAB SP 416749· CPF 143.***.***-98

Reu:

VALTER FRANCISCO ZANATO· OAB SP 383832· CPF 255.***.***-55

Reu:

GABRIELA EULALIO DE LIMA· OAB MG 138790· CPF 082.***.***-97

Reu:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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